Lei nº 3.887 de 08 de Fevereiro de 1961
Lei nº 3.887 de 08 de Fevereiro de 1961
Aprovar Têrmo de Acôrdo firmado entre o Govêrno Federal e o Estado do Rio Grande do Sul, sôbre as condições de reversão da Viação Férrea do Rio Grande do Sul à União.
Citação - Pedido De Uniformização De Interpretação De Lei Cível - 0003887-30.2023.4.05.8400 - Disponibilizado em 01/04/2024 - CJF
NÚMERO ÚNICO: 0003887-30.2023.4.05.8400 POLO ATIVO FRANCISCO BATISTA DE MORAIS FILHO POLO PASSIVO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN ADVOGADO(A/S) RAFAEL DE OLIVEIRA DANTAS |…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0001350-76.2021.4.03.6334 - Disponibilizado em 19/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0001350-76.2021.4.03.6334 POLO ATIVO JOAO CELSO MACHADO DE SOUZA ADVOGADO(A/S) FABIO BORGES BLAS RODRIGUES | 153037/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO:…
Intimação - Apelação Cível - 0006948-24.2013.4.03.6000 - Disponibilizado em 12/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 0006948-24.2013.4.03.6000 POLO ATIVO HAROLDO GONCALVES ADVOGADO(A/S) ILDO MIOLA JUNIOR | 14653/MS DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/03/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Decisão Final - 6841161 - Disponibilizado em 11/03/2024 - STF
RE 1477271 NÚMERO ÚNICO: None RECORRENTE(S) Municipio de Taquari ADVOGADO(A/S) Joao Marcelo Braga da Silva | OAB 43378/RS RECORRIDO(A/S) Aline Rosa Bittencourt ADVOGADO(A/S) Maricel Pereira de Lima |…
Intimação - Apelação Cível - 0045042-13.2014.4.01.3300 - Disponibilizado em 05/03/2024 - TRF1
NÚMERO ÚNICO: 0045042-13.2014.4.01.3300 POLO PASSIVO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO(A/S) CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR | 36683/BA DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 05/03/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5006726-23.2021.4.03.6183 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5006726-23.2021.4.03.6183 POLO ATIVO EDUARDO CABRILHANA ADVOGADO(A/S) JOSE CARLOS DE ASSIS PINTO | 96958/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 PODER…
Intimação - Apelação Cível - 5002743-32.2017.4.03.6126 - Disponibilizado em 01/03/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5002743-32.2017.4.03.6126 POLO ATIVO MARCO ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A/S) EVANDRO FERREIRA SALVI | 246470/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 01/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/03/2024 PODER…
Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 5012282-69.2022.4.03.6183 - Disponibilizado em 19/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5012282-69.2022.4.03.6183 POLO ATIVO ANTONIO FURTADO DE ALMEIDA ADVOGADO(A/S) EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN | 299126/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 19/02/2024 DATA DE…
Intimação - Apelação Cível - 5003889-16.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 16/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5003889-16.2022.4.03.6100 POLO ATIVO JOSE EVANGELISTA DE CARVALHO ADVOGADO(A/S) EDUARDO CHALFIN | 241287/SP ILAN GOLDBERG | 241292/SP SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA | 101934/SP…
Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001004-08.2023.4.03.6128 - Disponibilizado em 12/02/2024 - TRF3
NÚMERO ÚNICO: 5001004-08.2023.4.03.6128 POLO ATIVO JOSE AUGUSTO DE MORAES ADVOGADO(A/S) ADAIR FERREIRA DOS SANTOS | 90935/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 12/02/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/02/2024…