Decreto Lei nº 2.335 de 12 de Junho de 1987

Decreto Lei nº 2.335 de 12 de Junho de 1987

Dispõe sobre o congelamento de preços e aluguéis, reajustes mensais de salários e vencimentos, institui a Unidade de Referência de Preços (URP), e dá outras providências.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01002166520205010017 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100216-65.2020.5.01.0017 (AP) AGRAVANTE: GEORGE LUIZ MENDONÇA, JOSÉ MUNIZ FERREIRA, JOSÉ LUIZ MONTEIRO, JUSCELINO DOS SANTOS, JOSIVAN OLIVEIRA SOUSA, JOSETE DOS SANTOS…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01007296820205010264 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100729-68.2020.5.01.0264 (AP) AGRAVANTE: WALMIR RODRIGUES AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RELATOR: ROBERTO NORRIS EMENTA AGRAVO DE PETIÇAO. EFICÁCIA DO TÍTULO…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01007003520205010032 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100700-35.2020.5.01.0032 (AP) AGRAVANTE: MARGARIDA GONCALVES TEIXEIRA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO REPRESENTANTE: JOSEFA SABINO TEIXEIRA AGRAVADO: MARGARIDA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01009307620195010076 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100930-76.2019.5.01.0076 (AP) AGRAVANTE: ADILTON PEREIRA DE LIMA , ADALBERTO FRANCISCO PEREIRA FILHO , MONICA CONDE OLIVEIRA , LUCIA MARIA DE CARVALHO HONORATO , LUCIA…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01004759520205010264 RJ

PODER JUDICIÁRIO Acórdão 5ª Turma Processo nº 0100475-95.2020.5.01.0264 (AP) (Agravo de Petição) AGRAVO DE PETIÇAO. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. VERIFICADA. AÇAO DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Agravo de Petição : AP 01002571420195010002 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100257-14.2019.5.01.0002 (AP) AGRAVANTE: GERARDO RUIZ SALDIAS AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO RELATORA: CLAUDIA MARIA SÄMY PEREIRA DA SILVA EMENTA…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0043257-89.2007.8.06.0001 CE 0043257-89.2007.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Processo: 0043257-89.2007.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado:…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0038005-08.2007.8.06.0001 CE 0038005-08.2007.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Processo: 0038005-08.2007.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante/Apelado: Maurício Herculano de…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0005216-82.2009.8.06.0001 CE 0005216-82.2009.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Processo: 0005216-82.2009.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Banco Bradesco S/A Apelado:…

Tribunal de Justiça do Ceará TJ-CE - Apelação Cível : AC 0040789-55.2007.8.06.0001 CE 0040789-55.2007.8.06.0001

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE Processo: 0040789-55.2007.8.06.0001 - Apelação Cível Apelante: Banco do Brasil S/A Apelado:…

Termo ou Assunto relacionado