Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Intimação - Ação Civil Pública Cível - 5000485-45.2022.4.03.6006 - Disponibilizado em 04/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000485-45.2022.4.03.6006 POLO PASSIVO JOAO PAULO CABRERA ADVOGADO(A/S) WALFRIDO RODRIGUES | 2644/MS LEONARDO ESTEBAN MATO NEVES DA FONTOURA | 315342/SP RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS |…

Documentos diversos - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Santander Brasil contra Braminas Brasileira de Granitos e Mármores, Rocha Bahia Mineração e Fusion Empreendimentos Imobiliarios e Locacoes EIRELI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA NÚMERO: 0010945-60.2018.5.15.0038 PARTE(S): AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARTES(S): FERNANDO ARROYO E OUTROS…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Jodil Investimentos e Participações, Arcadia Commodities Limited e Dias Carneiro Advogados

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP Ação anulatória Autos n° ARCADIA COMMODITIES BRASIL S.A. (" Arcadia "), nos autos da ação em epígrafe, ajuizada…

Contestação - TJAL - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Braskemsa

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL. Processo n° . Autora: . Ré: Braskem S.A. BRASKEM S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob…

Contestação - TJAL - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento Comum Cível - contra Braskem

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ - AL. Processo n° . Autores: e outros. Ré: Braskem S.A. BRASKEM S.A, pessoa jurídica de direito privado inscrita no…

Contrarrazões - TJAL - Ação Competência - Agravo de Instrumento - contra Braskem

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS. PROCESSO ORIGINÁRIO n° 0707718-75.2020.8.02.0001 AGRAVO DE INSTRUMENTO n° AGRAVANTES: E OUTROS.

Petição (Outras) - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Jodil Investimentos e Participações, Arcadia Commodities Limited e Dias Carneiro Advogados

EXMO. SR. DES. REL. , INTEGRANTE DA C. 8a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ("TJSP") Apelação Autos n° ARCADIA COMMODITIES BRASIL S.A. (" Arcadia "), já…

Documentos diversos - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Agravo de Instrumento

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1a VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE COMODORO - MT. Proc. N°: 0003007-54.2015.811.0046 Requerente: OSMAR Requeridos: LUPERCIO CLEVELARO E OUTRO UNIÃO , pessoa…

Documentos diversos - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Santander Brasil contra Braminas Brasileira de Granitos e Mármores, Rocha Bahia Mineração e Fusion Empreendimentos Imobiliarios e Locacoes EIRELI

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA DO TRABALHO DE BRAGANÇA PAULISTA NÚMERO: 0010945-60.2018.5.15.0038 PARTE(S): AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM PARTES(S): FERNANDO ARROYO E OUTROS…

Petição (Outras) - TJSP - Ação Compra e Venda - Apelação Cível - contra Jodil Investimentos e Participações, Arcadia Commodities Limited e Dias Carneiro Advogados

EXMO. SR. DES. REL. , INTEGRANTE DA C. 8a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ("TJSP") Apelação Autos n° ARCADIA COMMODITIES BRASIL S.A. (" Arcadia "), já…

Termo ou Assunto relacionado