Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Lei nº 6.634 de 02 de Maio de 1979

Dispõe sobre a Faixa de Fronteira, altera o Decreto-lei nº 1.135, de 3 de dezembro de 1970, e dá outras providências.

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Conselho Nacional de Política Cultural, por meio da proposição, da implementação e do acompanhamento de políticas públicas de cultura, incluídos os planos setoriais, conforme sua área de…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 0001408-87.2012.8.11.0013 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único : 0001408-87.2012.8.11.0013 Classe: APELAÇAO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Esbulho / Turbação /…

Página 25 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2021

II - designar relator para as instâncias específicas formalizadas a partir das alegações aceitas; III - aprovar parecer de encaminhamento, inclusive oferta de bons ofícios para encontrar uma solução…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0008490-18.2010.4.01.3000

p{text-align: left;} p{text-align: justify;} JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008490-18.2010.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008490-18.2010.4.01.3000 CLASSE: APELAÇAO…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL : AC 0008490-18.2010.4.01.3000

ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. APELAÇÃO DA UNIÃO. INTEMPESTIVIDADE. CRIAÇÃO DE RESERVA EXTRATIVISTA. FAIXA DE FRONTEIRA. IMÓVEL DE DOMÍNIO PRIVADO. …

Página 5 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 2 de Julho de 2021

Mister destacar que o crédito consignado é uma das modalidades mais baratas e acessíveis, só tendo taxas médias mais altas que o crédito imobiliário, conforme dados do Banco Central do Brasil. Assim,…

Página 11 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 843, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Estrutura…

Página 12 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 17 de Junho de 2021

PORTARIA Nº 849, DE 14 DE JUNHO DE 2021 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 19 da Estrutura…

Petição - Ação Dano Ambiental

04/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Órgão julgador: 3a Vara Federal de Presidente Prudente Última distribuição : 25/03/2013 Valor da causa: Assuntos: Dano Ambiental Segredo de justiça?…

Decisão Final - 0003345-11.2016.4.03.6202 - Disponibilizado em 01/06/2021 - STF

ARE 1325949 NÚMERO ÚNICO: 0003345-11.2016.4.03.6202 RECORRENTE(S) Cristiane Munhoz Fagundes ADVOGADO(A/S) Rafael Medeiros Arena da Costa | OAB 10918/MS Wander Medeiros Arena da Costa | OAB 8446/MS…

Termo ou Assunto relacionado