Decreto Lei nº 1.940 de 25 de Maio de 1982

Decreto Lei nº 1.940 de 25 de Maio de 1982

Institui contribuição social, cria o Fundo de Investimento Social (FINSOCIAL) e dá outras providências.

Petição Inicial - TRF01 - Ação Cofins - Mandado de Segurança Cível - de La Hotels Empreendimentos 1 contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA____VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL LA HOTELS EMPREENDIMENTOS 1 LTDA , localizado no SHT/Norte, Trecho 1, Conj 1B, bloco C,…

Petição - TRF01 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Mandado de Segurança Cível - de Sanehatem Consultoria e Projetos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) J UIZ ( A ) F EDERAL DA 14 a V ARA F EDERAL C ÍVEL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE M INAS G ERAIS A UTOS N° S ANEHATEM C ONSULTORIA E P ROJETOS L TDA -EPP., pessoa…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Termopot - Termoformagens contra União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS Processo n° Impetrante: TERMOPOT - TERMOFORMAGENS LTDA Impetrado: Delegado da Receita Federal do Brasil em…

Recurso - TJSP - Ação Condomínio em Edifício - Execução de Título Extrajudicial - contra Caixa Economica Federal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6° VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRE/SP Processo n° Requerente: Requerido(a): Interessada:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ,…

Petição - TRF01 - Ação não Cumulatividade - Apelação / Remessa Necessária - contra Auto Posto Luziania e União Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) J UIZ ( A ) F EDERAL DA V ARA F EDERAL DA S UBSEÇÃO J UDICIÁRIA DE A NÁPOLIS /GO A UTO P OSTO L UZIÂNIA L TDA , sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob…

Recurso - TRF01 - Ação não Cumulatividade - Apelação / Remessa Necessária - contra Auto Posto Luziania e União Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO S ENHOR J UIZ F EDERAL DA 2 a V ARA F EDERAL C ÍVEL E C RIMINAL DA S UBSEÇÃO J UDICIÁRIA DE A NÁPOLIS -GO Autos n° A UTO P OSTO L UZIÂNIA LTDA-ME, devidamente qualificada nos autos do…

Recurso - TRF01 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Apelação / Remessa Necessária - de União Federal (Fazenda Nacional contra Baker Tilly Servicos de Tecnologia

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO DISTRITO FEDERAL EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 3a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL PROCESSO: AUTOR: BAKER TILLY SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA RÉU:…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Mandado de Segurança Coletivo - de Sindicato do Comercio Varejista No Estado de Goias contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) Federal da 1a Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás MANDADO DE SEGURANÇA A UNIÃO , pela Procuradora da Fazenda Nacional signatário, vem, à digna presença de…

Recurso - TRF01 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Mandado de Segurança Cível - de Sanehatem Consultoria e Projetos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) J UIZ ( A ) F EDERAL DA 14 a V ARA F EDERAL C ÍVEL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE M INAS G ERAIS A UTOS N° S ANEHATEM C ONSULTORIA E P ROJETOS L TDA -EPP, pessoa…

Petição - TRF01 - Ação Iss/ Imposto sobre Serviços - Mandado de Segurança Cível - de Sanehatem Consultoria e Projetos contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

E XCELENTÍSSIMO ( A ) S ENHOR ( A ) J UIZ ( A ) F EDERAL DA V ARA F EDERAL DA S EÇÃO J UDICIÁRIA DE M INAS G ERAIS SANEHATEM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. , pessoa jurídica de direito privado,…

Termo ou Assunto relacionado