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23 de novembro de 2017
Lei nº 3.995 de 14 de Dezembro de 1961

Lei 3995/61

Lei nº 3.995 de 14 de Dezembro de 1961

Aprova o Plano Diretor da SUDENE, para o ano de 1961, e dá outras providências.

Pg. 21. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/01/2016

Multa: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), por mês ou fração de mês; b) utilizar, no recinto de atendimento ao público, sem autorização do Fisco, equipamento que possibilite o registro ou o

Pg. 22. Normal. Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro DOM-RJ de 07/01/2016

Multa: R$ 1.000,00 (mil reais), por equipamento; t) utilizar ECF sem afixar, ou fazê-lo em local não visível ao público, o Certificado de Autorização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal expedido

Inteiro Teor. RECURSO DE REVISTA: RR 326008120055040028 32600-81.2005.5.04.0028

fls.10 PROCESSO Nº TST-RR-32600-81.2005.5.04.0028 C/J PROC. Nº TST-AIRR-32640-63.2005.5.04.0028 Firmado por assinatura digital em 08/08/2012 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos

Pg. 32. Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco AL-PE de 17/10/2012

Valdemiro Santiago , com endereço à Rua Carneiro Leão, 439 – CEP: 03040-000 - Brás - São Paulo/SP, ao Reverendíssimo Senhor Pastor Hidekazu Takayama, com endereço à Av. Maringá, 1144 – Centro - CEP:

RECURSO DE REVISTA : RR 326008120055040028

fls.10 PROCESSO Nº TST-RR-32600-81.2005.5.04.0028 C/J PROC. Nº TST-AIRR-32640-63.2005.5.04.0028 Firmado por assinatura digital em 08/08/2012 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, nos termos

D

DOEPE -

Pg. 15. DOEPE DOEPE de 30/09/2011

Publicações Particulares CALMINA – CIA. INTEGRADA DE CALCINAÇÃO E MINERAÇÃO = Empresa Beneficiária dos incentivos fiscais – FINOR. Capital Fechado - CNPJ-MF nº 11.172.137/0001-40. EDITAL DE

Medida Provisória no 2.146-2, de 5 de junho de 2001.

Cria a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, extingue a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, e dá outras providências.

Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957.

Dispõe sobre a reforma da tarifa das alfândegas, e dá outras providências.

Lei nº 4.239, de 27 de junho de 1963.

Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências.

Lei no 4.869, de 1 de dezembro de 1965.

Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1966, 1967 e 1968, e dá outras providências.

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