Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 3a Vara de Acidentes do Trabalho Proc. n° , por seu advogado que esta subscreve, na ação acidentária que move contra o , respeitosamente, tomando ciência da r.
Lei nº 8.542 de 23 de Dezembro de 1992
Lei nº 8.542 de 23 de Dezembro de 1992
Dispõe sobre a política nacional de salários.
Recurso - TJSP - Ação Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2a VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NOVA ODESSA/SP Processo Autor: PERESSINOTTO O - INSS , autarquia federal, representada pela…
Petição - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - Procedimento Comum Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- Advocacia Previdenciária EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2° VARA CIVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO - SP. LAUDO PERICIAL DE FLS. 63-74 CONCLUIU: Com base na…
Recurso - TJSP - Ação Obrigações - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS - SP Processo n° 0018338-74.2000.8.26.0114 Número de Ordem 1481/2000 3° Ofício de Justiça , por sua advogada e…
Recurso - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Embargos à Execução - de Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP EMBARGOS À EXECUÇÃO Distribuição por dependência Processo n° 0044512-13.2006.8.26.0405 Autor(a): Réu: INSTITUTO NACIONAL…
Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Doença Previdenciário - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SANTOS/SP EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO Autos n.° (TJSP_ESAJ) Réu INSS O INSTITUTO…
Petição - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. 1038548-30.2014.8.26.0053 Autor: F SANTIAGO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - , autarquia federal…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Auxílio Acidente C/ Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP. , brasileiro, casado portador da cédula de identidade RG , inscrito no CPF/MF sob o…
Petição - TJSP - Ação Incapacidade Laborativa Parcial - Procedimento Comum Cível
EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTE DO TRABALHO DA CAPITAL - SÃO PAULO. Proc. Eletrônico N° O , autarquia federal criada pela Lei 8.029/90, com sede em Brasília-DF, ora representado por…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Benefício Previdenciário c/c Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA CIDADE E COMARCA DE BEBEDOURO - ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, casado, serviços gerais, inscrito no CPF n°. e no RG…