Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70081426736 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) HTS Nº 70081426736 (Nº CNJ: 0114582-42.2019.8.21.7000) 2019/Cível...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70080504624 RS

PODER JUDICIÁRIO ---------- RS ---------- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA @ (PROCESSO ELETRÔNICO) HTS Nº 70080504624 (Nº CNJ: 0022371-84.2019.8.21.7000) 2019/Cível...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Agravo de Instrumento : AI 40154426520188240000 Capital 4015442-65.2018.8.24.0000

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4015442-65.2018.8.24.0000 Agravo de Instrumento n. 4015442-65.2018.8.24.0000, da...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Recurso Especial : 00256530520168240000 Capital 0025653-05.2016.8.24.0000

Recurso Especial n. 0025653-05.2016.8.24.0000/50002, da Capital Recorrente : Estado de Santa Catarina Procurador : Jair Augusto Scrocaro (OAB: 26194/SC) Recorrida : Fundação dos Economiários...

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1673101 PB 2017/0114525-3

RECURSO ESPECIAL Nº 1.673.101 - PB (2017/0114525-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇAO E REFORMA AGRÁRIA RECORRIDO : FRANCISCA NINOSA RIBEIRO COUTI...

Andamento do Processo n. 2017/0114525-3 - Recurso Especial - 10/08/2018 do STJ

(3388) RECURSO ESPECIAL Nº 1.673.101 - PB (2017/0114525-3) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA RECORRIDO : FRANCISCA NINOSA RIBEIRO...

Página 3722 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de Agosto de 2018

Decisão de admissibilidade a fls. 439. Parecer do Ministério Público Federal, a fls. 450-457, pelo não provimento do recurso especial. É o relatório. Decido. Cabe anotar, inicialmente, que o caput do...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Embargos de Declaração : ED 00256530520168240000 Capital 0025653-05.2016.8.24.0000

Embargos de Declaração n. 0025653-05.2016.8.24.0000/50000, da Capital Relator: Desembargador Ronei Danielli EMBARGOS DE DECLARAÇAO. INEXISTÊNCIA DE OMISSAO, CONTRADIÇAO OU OBSCURIDADE. PROPÓSITO DE...

Andamento do Processo n. 0034013-79.2001.8.24.0023/00003 - Execução de Sentença / Liquidação / Cumprimento / Execução - 25/05/2018 do TJSC

ADV: IVO SELL (OAB 583/SC), ‘ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS (OAB 8304/SC), RODRIGO BASTOS MELLO (OAB 11142/SC), MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB 16604B/ SC), LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB 73690/RJ)...

Página 112 da Caderno Jurisdicional das Comarcas do Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina (DJSC) de 25 de Maio de 2018

ADV: IVO SELL (OAB 583/SC), ‘ADRIANA GONÇALVES CRAVINHOS (OAB 8304/SC), RODRIGO BASTOS MELLO (OAB 11142/SC), MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN (OAB 16604B/ SC), LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (OAB 73690/RJ)...

Termo/Assunto relacionado