Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Lei nº 9.854 de 27 de Outubro de 1999

Altera dispositivos da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, que regula o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Página 92 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 28 de Janeiro de 2022

Microempreendedor Individual, obtido no portal do empreendedor. d) Empresas constituídas a menos e 01 (um) ano, deverão comprovar tal situação mediante apresentação do Balanço de Abertura…

Página 174 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Janeiro de 2022

parâmetros estabelecidos pela Ministério do Trabalho e Previdência em conjunto com o CNRPPS; 23.3. O prazo e demais condições de pagamento da Nota de Débito serão os mesmos pactuados no presente…

Página 2640 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Janeiro de 2022

ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO Que entre si fazem o Município de <04> -<06>, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 83.102.699/0001-28, com sede na <84>, em <04> -<06>, neste ato…

Página 2642 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 28 de Janeiro de 2022

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL. Item Quanti dade Unidade Produto Valor Máximo Unitário Valor Máximo Total 1 11 MES…

Página 57 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 27 de Janeiro de 2022

c) Atestado de Capacidade Técnica Operacional da empresa na data da licitação, ter (em) executado, a qualquer tempo, obras/serviços de características técnicas compatíveis com o objeto desta…

Página 71 do Diário Oficial do Estado de Rondônia (DOERO) de 27 de Janeiro de 2022

7.1.11 - Certidão(ões) negativa(s) de recuperação judicial – Lei n° 11.101/05 (falência e concordatas) expedida(s) pelo(s) distribuidor(es) de sua sede, expedida nos últimos 30 (trinta) dias; se o…

Página 577 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Janeiro de 2022

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO 21.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pregoeiro, que decidirá com base na legislação em vigor. 21.6. O Município de Cerro Negro…

Página 732 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Janeiro de 2022

0001 TESTE DE ANTIGENO CEPALAB Teste Antigeno HECIN 6,90 20.000 138.000,00 SWAB RAPIDO LABORATORIOS LTDA QUALITATIVO PARA DETECÇÃO DE ANTIGENO DE COVID19. METODOLOGIA DE AMOSTRA QUALITATIVA DE…

Página 737 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Janeiro de 2022

0002 MASSA AGNOLINE/ 0,00 96 0,00 CAPELETTI DE FRANGO, TEMPERADA E CONGELADA, EM EMBALAGEM DE 500 GRAMAS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E DE PRIMEIRA QUALIDADE. 0003 MASSA PARA PIZZA 0,00 80 0,00 PRÉ…

Página 788 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Janeiro de 2022

f) Número do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES); g) Alvará de sanitário, segundo legislação vigente, com o respectivo comprovante de pagamento; h) Alvará de licença e localização…

Termo ou Assunto relacionado