de outubro de 1968; 23 do Decreto-lei no 756, de 11 de agosto de 1969; 1o do Decreto-lei no 1.328, de 20 de maio de 1974... 5.508, de 11 de outubro de 1968; e 22 do Decreto-lei no 756, de 11 de agos……
Decreto Lei nº 756 de 11 de Agosto de 1969
Decreto Lei nº 756 de 11 de Agosto de 1969
Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.
Página 6 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2020
. As ações preferenciais da classe “A” são as subscritas por pessoas jurídicas, na forma do decreto-lei federal 756... sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º da Lei nº …
Página 43 do Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOEAM) de 22 de Abril de 2020
sobre resultado do exercício de 2017 Lucro do exercício Imposto de Renda incentivado Decreto Lei nº 756/69 Destinação do lucro... CONCORRENCIA Nº 001/2020 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE (PESSOA JURÍDICA) …
Página 10 da Publicações de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 13 de Março de 2020
Pag. 5/6 MANGELS INDUSTRIAL S.A. www.mangels.com.br Companhia Aberta - CNPJ nº 61.065.298/0001-02 NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS (Em milhares de reais, exceto quando…
Andamento do Processo n. 1.637.652 - Re no Agint no Recurso Especial - 04/10/2019 do STJ
RE no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.637.652 - MT (2016/0295989-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : AGRO PASTORIL SAO JUDAS TADEU SA ADVOGADOS : GERALDO CARLOS DE…
Página 636 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 4 de Outubro de 2019
Ressalte-se, ademais, que, no julgamento do ARE n. 748.371 RG/MT, o Plenário do Excelso Pretório concluiu pela ausência de repercussão geral da questão relativa à suposta afronta aos princípios do…
Andamento do Processo n. 0000300-52.2000.4.01.3700 - Embargos de Declaração / Apelação/reexame Necessário - 05/09/2019 do TRF-1
Numeração Única: 0000300-52.2000.4.01.3700 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2000.37.00.000310-9/MA : DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI RELATOR SABO MENDES RELATOR : JUIZ…
Página 971 da Caderno Judicial - TRF1 do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 5 de Setembro de 2019
ACÓRDÃO Decide a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos e aplicar a multa de 0,1% sobre o valor atualizado da causa em favor da Fazenda Nacional,…
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT-3 - EMBARGOS DECLARATORIOS : ED 0001253-65.2011.5.03.0022 MG 0001253-65.2011.5.03.0022
a necessidade de prequestionamento da matéria com base na determinação contida no art. 1º do Decreto-Lei 756 /69. Sem razão..., registrada na certidão (...) ", acréscimo da Lei nº 9.957 7/00, …
Página 38 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 19 de Junho de 2019
- Assembleia Geral Extraordinária: Eliminar a palavra "autorizado" do art. 5°, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 5°. O capital social é de R$ 24.344.461 ,00 (vinte e quatro milhões, trezentos…