Decreto Lei nº 756 de 11 de Agosto de 1969

Decreto Lei nº 756 de 11 de Agosto de 1969

Dispõe sôbre a valorização econômica da Amazônia e dá outras providências.

Petição - TRF03 - Ação Responsabilidade Civil - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF

E-mail: - Home-Page: www.advocaciaheroi.com.br ________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA…

Petição - TRF01 - Ação Cofins - Procedimento Comum Cível - de Unimed Patos de Minas Cooperativa do Trabalho Medico LT contra União Federal e Uniao Federal (Fazenda Nacional

Miriã Roberta S. da Glória Glueck Monique de Faria Cristiano Canedo S.S. Albuquerque Rafael Lopes Nappo Breno Mello Teixeira Felipe Prosdocimi Pimentel Matheus Carvalho Pacheco Roberta Rodrigues…

Contestação - TRT10 - Ação Fgts - Msciv - contra Caixa Economica Federal e União Federal (Agu) - DF

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 04a VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RECLAMAÇÃO: RECLAMANTE: Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , empresa pública, criada pelo Decreto Lei n° 756/69,…

Contestação - TJMA - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível - de Refrescos Guararapes e Tokio Marine Brasil Seguradora

excelentíssimo senhor juiz de direito da 33 VARA cível da cidade de sao luis, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO Ação indenizatória por danos morais e materiais Processo n.^ 40768-63.2010 Requerente;…

Petição - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

MELO ALMADA A D V O G A D O S A S S O C I A D O S ° e 8° andares São Paulo - SP - Brasil - CEP Telefone: (55 11) Fax: (55 11) e-mail: www.meloalmada.com.br EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Habeas Corpus Criminal: HC 2246711-16.2021.8.26.0000 SP 2246711-16.2021.8.26.0000

Registro: 2022.0000082106 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus Criminal n° 2246711-16.2021.8.26.0000, da Comarca de Assis, em que é paciente ALAN LEITE DINIZ,…

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 868554 DF 0013193-68.2010.4.01.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO 868.554 DISTRITO FEDERAL REGISTRADO : MINISTRO PRESIDENTE AGTE.(S) : UNIAO ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGDO.(A/S) : ELDORADO AGROPECUARIA E IMOBILIARIA LTDA…

Supremo Tribunal Federal STF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI 868554 DF 0013193-68.2010.4.01.0000

DECISAO: Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário. O apelo extremo foi interposto com fundamento na alínea "a" do permissivo …

Petição - Ação Responsabilidade do Fornecedor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO/SP Proc. n° CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , instituição financeira sob a forma de empresa…

Petição - Ação Levantamento / Liberação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1a VARA DO TRABALHO DE TAGUATINGA/DF RECLAMAÇÃO: RECLAMANTE: Ré: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , empresa pública, criada pelo Decreto Lei n° 756/69,…