Decreto nº 1.070 de 02 de Março de 1994

Decreto nº 1.070 de 02 de Março de 1994

Regulamenta o art. 3º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que específica e dá outras providencias.

Página 3 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 17 de Agosto de 2020

DECRETO 1070 /P, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. A Prefeita de Boa Vista, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 62..., do art. 9º, da Lei Complementar 003, de 02 de janeiro de 2012, D …

Página 83 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 14 de Agosto de 2020

DE 2020 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1070 Altera o Decreto Municipal n.º 117, de 31... de janeiro de 2019 e o Decreto Municipal n.º 195, de 11 de fevereiro de …

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0704660-09.2019.8.07.0018 DF 0704660-09.2019.8.07.0018

respeitando os princípios legais conforme a lei 8666 e decreto 1070 , que especifica quando houve utilização de erário... DE ARAUJO MACIEL APELADO (S) DISTRITO FEDERAL Relatora Desembargadora …

Página 78 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 18 de Março de 2020

e) júri e outros serviços obrigatórios por lei; f) por motivo de acidente em serviço ou doença profissional; g) para tratamento de saúde fora do município. 3.4. A posse poderá dar-se mediante…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Remessa Necessária Cível : 0304568-83.2014.8.24.0023 Capital 0304568-83.2014.8.24.0023

Remessa Necessária Cível n. 0304568-83.2014.8.24.0023 Capital Relatora: Desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO POR PESSOA JURÍDICA EM FACE DO…

Página 57 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Agosto de 2019

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 416 Torna Público Decretos que Nomeia para exercer Cargo em Comissão. A COORDENADORIA DE REFERÊNCIA…

Página 63 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 22 de Agosto de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1070 Nomeia para Cargo em Comissão. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO…

Tribunal de Contas do Estado do Paraná TCE-PR : 24043019

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº: 240430/19 ASSUNTO: REPRESENTAÇAO DA LEI Nº 8.666/1993 ENTIDADE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA INTERESSADO: AZENIL STAVISKI, EXPRESSOCARD…

Página 16 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 4 de Abril de 2019

Resolve nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, THIAGO DA CUNHA FERRAZ, RG nº 7.059.907-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo…

Página 33 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 9 de Outubro de 2018

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1070 Remanejamento de R$ 112.000,00, para reforço de dotações consignadas no orçamento da FCC, constantes no vigente orçamento. O…

Termo ou Assunto relacionado