Lei nº 8.436 de 25 de Junho de 1992

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE EPITÁCIO-SP. Processo n° ASSOCIAÇÃO PRUDENTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-APEC, pessoa jurídica de direito…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 23/06/2022 13:25:53 LOCAL : QUIRINÓPOLIS - 2ª VARA CÍVEL - II NR.PROCESSO :…

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. CRÉDITO EDUCATIVO. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. NÃO CABIMENTO. REPETITIVO DO STJ.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREIT DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PERUÍBE/SP , qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seu defensor que esta subscreve, a presença de Vossa Excelência,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL X - IPIRANGA - ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. CFI, instituição financeira, inscrita no CNPJ/MF sob o n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA/SP. Autos n°. Ação Acidentária , brasileiro, casado, operador de carros industriais, portador da Cédula…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 01a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE TABOÃO DA SERRA - SP Processo n. , já qualificada nos autos da AÇÃO REVISIONAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Cível do Foro de Cajamar - Estado de São Paulo. Processo n° S/A , Instituição Financeira constituída sob a forma de sociedade anônima de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE VALPARAÍSO - SP. Processo n° , por seus Procuradores e Advogados que esta subscrevem, nos autos do processo em…

Fls.:1/22 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 1a VARA CÍVEL DE SANTOS/SP. Processo n°: Autor: e outros Ré: (CEF) (CEF ), por seus advogados, conforme instrumento de mandato anexo…