Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2019
Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998

Decreto 2594/98

Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998

Regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

AGU consegue manter assembleia da Embraer sobre negócio com a Boeing

jurídico previamente estabelecido pelo Programa Nacional de Desestatização/PNUD (Lei n° 9.491/1997 e Decreto2.594/1998...

Andamento do Processo n. 0010578-60.2005.4.03.6100 - Apelação Cível - 27/12/2018 do TRF-3

de Desestatizacao/PNUD (Lei 9.491/1997 e Decreto 2.594/1998) e pela Lei das Sociedades Anonimas. 70. É importante... responsabilidades nos termos do art. 117 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, merecendo destaque a norma insculpida no § 1º... de economia mista federal (Decreto - lei 770, de 19 de agos...

Pg. 128. Judicial I - TRF. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 27/12/2018

previamente estabelecido pelo Programa Nacional de Desestatização/PNUD (Lei n° 9.491/1997 e Decreto2.594/1998) e pela Lei...

Pg. 174. Associação Mineira de Municípios AMM-MG de 19/10/2018

TARCÍZIO HENRIQUE ZAGO Prefeito Municipal Publicado por: Guilherme Bove Canassa Código Identificador:5D07B442 PROCURADORIA JURÍDICA DECRETO 2594 Decreto Nº 2594, de 14 de Agosto de 2018. ABRE CRÉDITO

Pg. 11. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 18/10/2018

Zhengzhou Yuxin Economy & Trade Co.,Ltd. Zhenyang Porcelain Factory Zhong Yi Ceramic Cup Zhonga Craft Factory Zhuhai Dehui Trade Co., Ltd Zhuhai Eversunny International Co., Ltd. Zhuhai Luckyman

Inteiro Teor. DESESTATIZAÇÃO (DES) 1736520155

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO TC 017.365/2015-5 GRUPO I – CLASSE V – Plenário TC-017.365/2015-5 Natureza: Desestatização Unidades: Agência Nacional de Energia Elétrica e Ministério de Minas e Energia

Andamento do Processo n. 0013547-20.2006.4.01.3400 - Apelação/reexame Necessário - 06/09/2018 do TRF-1

Numeração Única: 0013547-20.2006.4.01.3400 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 2006.34.00.013685-2/DF : JUIZ FEDERAL LEONARDO AUGUSTO DE ALMEIDA AGUIAR RELATOR (A) APELANTE : FABIO CHAGAS THEOPHILO E

Pg. 1109. Caderno Judicial - TRF1. Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 de 06/09/2018

ADVOGADO : PR00024334 - FABIO CHAGAS THEOPHILO E OUTROS(AS) APELADO : AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR : FABIO PEDROSA VASCONCELOS REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 14A VARA -

Andamento do Processo n. 0002128-67.2016.5.11.0012 - RTOrd - 04/09/2018 do TRT-11

Processo Nº RTOrd-0002128-67.2016.5.11.0012 AUTOR ZORANILDE RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO ENILSON CAMPOS DE SOUSA(OAB: 1589/AM) ADVOGADO THIAGO JORGE MARQUES MALCHER PEREIRA(OAB: 6824/AM) RÉU BANCO

Pg. 1315. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região TRT-11 de 04/09/2018

1255002320075010020) no sentido de que os empregados de empresas públicas e de sociedades de economia mista não têm direito à estabilidade no emprego decorrente do disposto no art. 19 do ADCT, que

×