Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998

Decreto nº 2.594 de 15 de Maio de 1998

Regulamenta a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre o Programa Nacional de Desestatização e dá outras providências.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Embargos de Declaração Cível : EMBDECCV 1002975-55.2017.8.26.0495 SP 1002975-55.2017.8.26.0495

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000620083 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração Cível nº…

Recurso - Ação Empregado Público

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Recurso Ordinário Trabalhista Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 15/08/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Anotação / Baixa / Retificação

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 11/11/2020 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 30/01/2019 Valor da causa: Partes:…

Contestação - Ação Depósito / Diferença de Recolhimento contra Equatorial Piaui Distribuidora de Energia

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 22/09/2018 Valor da causa: Partes:…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002975-55.2017.8.26.0495 SP 1002975-55.2017.8.26.0495

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 36ª Câmara de Direito Privado Registro: 2021.0000558283 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº…

Página 19 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 113/GC3, DE 8 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre autorização de implantação de Objeto Projetado no Espaço Aéreo…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - MANDADO DE SEGURANÇA : MS 0000084-16.2021.5.19.0000 0000084-16.2021.5.19.0000

Processo: 0000084-16.2021.5.19.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. TERCEIRO INTERESSADO: JOAO CARLOS DE ALMEIDA LINS SANTOS IMPETRADO: Juízo da 2ª…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000522-81.2020.5.19.0063 0000522-81.2020.5.19.0063

Processo: 0000522-81.2020.5.19.0063 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANGELO, LIMA, NONO PAIVA E PEIXOTO ADVOGADOS S/C RECORRIDO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRENTE: FRANCISCO…

Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região TRT-19 - RECURSO ORDINÁRIO : RO 0000099-73.2021.5.19.0003 0000099-73.2021.5.19.0003

Processo: 0000099-73.2021.5.19.0003 - RECURSO ORDINÁRIO RECORRIDO: EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. RECORRENTE: JOSE EDNALDO DE ALMEIDA COSTA Ementa Ementa RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO.

Termo ou Assunto relacionado