Lei nº 4.239 de 27 de Junho de 1963

Lei nº 4.239 de 27 de Junho de 1963

Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1963, 1964 e 1965, e dá outras providências.

Página 2 da Publicação de Terceiros do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Maio de 2022

iMPosTo TAXAs E CoNTriBUiCoEs (24,10) DEPrECiACAo E AMorTiZACAo (4 .271,06) rEMUNErACAo PEssoAL - DEsPEsAs rH (10 .404,59) BENEFiCio PEssoAL - ViNC EMPrEGATiCio (2 .090,31) ENCArGos soCiAis (8…

Petição - TJPE - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de F C Trading Importadora & Exportadora EIRELI contra Estado de Pernambuco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RECIFE PERNAMBUCO. MANDADO DE SEGURANÇA N° IMPETRANTE: F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI IMPETRADA:…

Petição - TJPE - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de F C Trading Importadora & Exportadora EIRELI contra Estado de Pernambuco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLCIA DA COMARCA DE RECIFE PERNAMBUCO. REF. MANDADO DE SEGURANÇA N° IMPETRANTE: F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI O…

Recurso - TRF01 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Naturelife Industria e Comercio de Alimentos contra União Federal (Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FEIRA DE SANTANA/BA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , representada pela Procuradora da Fazenda Nacional…

Recurso - TRF03 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Viva Equipamentos Industria e Comercio contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

EXMO. SR. JUIZ FEDERAL DA 6a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL MANDADO DE SEGURANÇA Autos n°: IMPETRANTES: VIVA EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA…

Recurso - TRF03 - Ação Suspensão da Exigibilidade - Apelação Cível - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Conebel Comercial Neves de Bebidas

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO CARLOS-SP PROC N.° 5000746-76.2019.4.03.6115 REQUERENTE: BRAPIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA REQUERIDA:…

Recurso - TRF01 - Ação Cofins - Apelação Cível - de Instituto Brasileiro de Executivos de Financas -Ibef Rio de Janeiro contra Fazenda Nacional

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO PROCESSO n° A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) , pela Procuradora da conformando com o V. Acórdão de…

Petição - TRF03 - Ação Cofins - Apelação / Remessa Necessária - de Uniao Federal - Fazenda Nacional contra Nutop Produtos Funcionais

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA FEDERAL DE BARUERI - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - 44a SUBSEÇÃO TEMA EM ACOMPANHAMENTO ESPECIAL Ação ordinária Autos n° Autora:…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Concessão Ordem Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Atacadao do Papel EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ____a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA ATACADÃO DO PAPEL EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na ,…

Petição Inicial - TRF01 - Ação Mandado de Segurança Preventivo com Pedido de Concessão Ordem Liminar - Mandado de Segurança Cível - de Atacadao do Papel EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ____a VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA ATACADÃO DO PAPEL EIRELI , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. , com sede na ,…

Termo ou Assunto relacionado