Decreto Lei nº 9.538 de 01 de Agosto de 1946

Decreto Lei nº 9.538 de 01 de Agosto de 1946

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Superior Tribunal de Justiça STJ - MANDADO DE SEGURANÇA: MS 28560 DF 2022/0116241-2

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28560 - DF (2022/0116241-2) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Valéria Salomão Garcia contra ato praticado pelo …

Andamento do Processo n. 28560 - Mandado de Segurança - 02/05/2022 do STJ

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28560 - DF (2022/0116241-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : VALERIA SALOMAO GARCIA ADVOGADOS : REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DF015758 ADEMAR BORGES DE SOUSA…

Página 3446 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2022

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28560 - DF (2022/0116241-2) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : VALERIA SALOMAO GARCIA ADVOGADOS : REJANE LÚCIA ALVES DE ANDRADE - DF015758 ADEMAR BORGES DE SOUSA…

Página 22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 12 de Junho de 2019

condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as Nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, as…

Página 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 12 de Junho de 2019

1.387/1995, estabelece que: Art. 1º O afastamento do País de servidores civis de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com ônus ou com ônus limitado, somente poderá ser autorizado nos…

Conselho Nacional de Justiça CNJ - Consulta: CONS XXXXX-88.2018.2.00.0000

CONSULTA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIAO. MAGISTRADO. COMPOSIÇAO DO TRIBUNAL DE APELAÇAO DA ONU. COOPERAÇAO INTERNACIONAL. LICENÇA. POSSIBILIDADE. ACUMULAÇAO DE CARGOS PÚBLICOS.

Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2018

Ministério da Fazenda BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 97.162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece regras e critérios para a cessão e para o afastamento de servidores da…

Página 178 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2017

II - com ônus, no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da ENAP, do IBGE e do IPEA. Art. 4º Fica subdelegada competência aos Presidentes da ENAP, do IBGE e do IPEA para…

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2016

Tornar sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo 58701.003877/2015-20, divulgado na Deliberação nº 813, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 229, Seção…

Página 109 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2016

Nº 550 - Revogar, a partir de 05 de maio de 2016, a Resolução nº. 418, de 04 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2016, seção 1, página 56, a qual outorgou a…

Termo ou Assunto relacionado