Decreto Lei nº 9.538 de 01 de Agosto de 1946

Decreto Lei nº 9.538 de 01 de Agosto de 1946

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e dá outras providências.

Página 22 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 12 de Junho de 2019

condições de estabilidade e bem-estar, necessárias às relações pacíficas e amistosas entre as Nações, baseadas no respeito ao princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, as…

Página 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 12 de Junho de 2019

1.387/1995, estabelece que: Art. 1º O afastamento do País de servidores civis de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, com ônus ou com ônus limitado, somente poderá ser autorizado nos…

Conselho Nacional de Justiça CNJ - Consulta : CONS 0011175-88.2018.2.00.0000

CONSULTA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIAO. MAGISTRADO. COMPOSIÇAO DO TRIBUNAL DE APELAÇAO DA ONU. COOPERAÇAO INTERNACIONAL. LICENÇA. POSSIBILIDADE. ACUMULAÇAO DE CARGOS PÚBLICOS.

Página 56 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2018

Ministério da Fazenda BANCO CENTRAL DO BRASIL ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 97.162, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Estabelece regras e critérios para a cessão e para o afastamento de servidores da…

Página 178 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Novembro de 2017

II - com ônus, no âmbito do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da ENAP, do IBGE e do IPEA. Art. 4º Fica subdelegada competência aos Presidentes da ENAP, do IBGE e do IPEA para…

Página 55 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2016

Tornar sem efeito a publicação do projeto desportivo no processo 58701.003877/2015-20, divulgado na Deliberação nº 813, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 229, Seção…

Página 109 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2016

Nº 550 - Revogar, a partir de 05 de maio de 2016, a Resolução nº. 418, de 04 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial da União em 10 de outubro de 2016, seção 1, página 56, a qual outorgou a…

Página 49 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Fevereiro de 2016

PORTARIA N 57, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016 Delega a competência para concessão de diárias e passagens e subdelega a competência para autorizar afastamentos do País no âmbito do Ministério do…

Página 14 do Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) de 14 de Março de 2013

CONCEDER, com amparo no art. 61, da Lei nº 1.541, de 12 de agosto de 2010, a pedido do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, a Gratificação pela execução de Trabalho Relevante , no valor de…

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT-10 - RECURSO ORDINARIO : RO 316200801610008 DF 00316-2008-016-10-00-8 

Processo: 00316-2008-016-10-00-8 RO      (Acordão 3ª Turma) Origem: 16ª Vara do Trabalho de BRASÍLIA/DF Juíz (a) da Sentença: Luiz Fausto Marinho de Medeiros Relator: Desembargador Braz Henriques de O…

Termo ou Assunto relacionado