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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Artigo 1 da Lei nº 9.095 de 08 de Janeiro de 1997

Art. 1 da Lei 9095/95

Lei nº 9.095 de 15 de Setembro de 1995

Art. 1º São criados na Carreira Policial Civil do Distrito Federal cinqüenta cargos de Agente Penitenciário.

Andamento do Processo n. 0003090-04.2016.5.09.0091 - RTOrd - 20/04/2018 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0003090-04.2016.5.09.0091 AUTOR VALDETE ALMEIDA BONFIM ADVOGADO CARLOS CESAR DALLE LASTE (OAB: 53992-D/PR) RÉU VPR ENGENHARIA, ADMINISTRACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS

Pg. 577. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região TRT-9 de 20/04/2018

mecânica de equipamentos no moinho de trigo (ID. 0d19960), o que foi confirmado pela reclamante em seu depoimento pessoal (ID. bfc31ff - Pág. 1). Desse modo, como a segunda ré contratou a primeira ré

Andamento do Processo n. 1001930-95.2016.5.02.0001 - RO - 22/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001930-95.2016.5.02.0001 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN (OAB:

Andamento do Processo n. 1001930-95.2016.5.02.0001 - RO - 22/11/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001930-95.2016.5.02.0001 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SÃO PAULO ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN (OAB:

Pg. 18960. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017

admissibilidade. MÉRITO - Revelia e confissão da reclamada A pena de confissão aplicada em desfavor da reclamada não tem o condão absoluto de garantir o acolhimento dos pedidos realizados pelo autor,

Pg. 18964. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 22/11/2017

É o relatório. VOTO Conhecimento Conheço do recurso, pois atendidos os pressupostos de admissibilidade. MÉRITO - Revelia e confissão da reclamada A pena de confissão aplicada em desfavor da reclamada

Andamento do Processo n. 1001992-57.2016.5.02.0027 - RO - 26/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001992-57.2016.5.02.0027 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB:

Andamento do Processo n. 1001992-57.2016.5.02.0027 - RO - 26/10/2017 do TRT-2

Processo Nº RO-1001992-57.2016.5.02.0027 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO ADVOGADO JONATHAN LANGUIDI VAN STIJN(OAB:

Pg. 16883. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/10/2017

comento, conforme se pode extrair do art. 399, I, do NCPC e art. 1o do Decreto em destaque" (fl.135). Com efeito, tratando-se de documento que pode ser obtido mediante petição aos órgãos competentes,

Pg. 16888. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 de 26/10/2017

A pena de confissão ficta aplicada em desfavor da reclamada não tem o condão absoluto de garantir o acolhimento dos pedidos realizados pelo autor, pois estes se encontram limitados pelos demais

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