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24 de fevereiro de 2018
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 182. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/02/2018

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data... são conferidas por Lei, adjudica e homologa o presente Pregão Presencial 129/2017 à empresa: ABC TRANSPORTE..., fundamentado no art. 45, I da lei Complementar 123/06. TERMO DE A...

Pg. 247. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/01/2018

, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94... de Contrato de Locação. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO... de 0002/2018. Data 26/01/2018. Murutinga do Sul, aos 26 de janeiro de ...

Pg. 125. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/01/2018

de São Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei ... 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO: Contratação... de Contratação de Aprendiz na Administração Direta e Indireta, instituído pela...

Pg. 206. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/01/2018

, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA... e DECLARO REVOGADO o presente certame com fundamento no artigo 49 da Lei Federal 8.666/93. a) Rogério Cardoso Franco... uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, adjudica e homo...

Pg. 151. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/01/2018

8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte... de Vasconcelos/SP, para abrigar o Juizado Eleitoral do Município de Ferraz de Vasconcelos. Base Legal: Art. 24, Inciso X, da Lei ..., conforme Lei Municipal 4.815/2013, pelo valor total de R$ 620.84...

Pg. 186. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/01/2018

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data... do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta d...

Pg. 141. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/01/2018

Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte... de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA..., usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federa...

Pg. 195. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/12/2017

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta... E MEIO AMBIENTE Conforme preceituam os artigos 61 e 62 da Lei Federal 8.666/93 com relação pela Lei 8.883/94... os artigos 61 e 62 da Lei Federal 8.666/93 com relação pela Lei 8.883/...

Pg. 198. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/12/2017

do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... dos serviços de Postagem. AMPARO LEGAL: Art. 24, Inciso VIII da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94... DE BATATAIS JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA 03/17 A Prefeitura de Ba...

Pg. 248. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

, alterada pela Lei no 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação... Municipal 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa... concernentes ao artigo 109, Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e, de ac...

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