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12 de dezembro de 2017
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 248. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 05/12/2017

, alterada pela Lei no 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação... Municipal 4.186 de 14 de Junho de 2007 e Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, homologa... concernentes ao artigo 109, Inciso I, alínea “a” e “b”, da Lei Federal 8.666/93 e, de ac...

Pg. 320. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/11/2017

MOGI GUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FEG/FMPFM - Extrato de Contrato 08/17. PP 02/17. PL 53/17. Contratação de empresa especializada para transporte de funcionários da FMPFM. Contratada:

Pg. 208. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2017

NAZARÉ PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI FEDERAL N.º 13.019/2017 – Processo Administrativo n.º 1279/2017 – Eu

Pg. 221. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2017

ENGENHEIRO COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO Aviso de licitação – Tomada de Preços nº 003/2017 – Objeto resumido: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de

Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2017

. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... de Dispensa de Licitação 098/17 Processo 135/17. A Prefeitura Municipal de Mococa com amparo no Art. 24 da Lei Federal....pmmc.com.br). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal 8.666/93, o edital po...

Pg. 194. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2017

. 26 da Lei Federal 8.666 /93, alterada pela Lei 8.882 /94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... 12.226/2017 – datado 06/09/2017 as 09:09:38, referente ao item 03 (aparelho de RX) do edital. O Município de Mogi... O ITEM 03 (APARELHO DE RAIO X). AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL . 102/2017 ...

Pg. 225. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2017

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão

Pg. 229. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2017

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666 /93, alterada pela Lei 8.882 /94. COMUNICA que nesta... DE GUAPIAÇU. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 , § 1º , INCISO III , DA LEI FEDERAL 8.666 /93 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/05/2017.... Fernão, 02 de junho de 2017. Adelcio Aparecido Martins - Pref...

Pg. 201. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2017

, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou... de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA... LEI COMPLEMENTAR 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at...

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2017

REGISTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

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