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Jusbrasil - Tópicos
17 de agosto de 2017
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 225. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2017

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão

Pg. 229. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2017

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666 /93, alterada pela Lei 8.882 /94. COMUNICA que nesta... DE GUAPIAÇU. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 , § 1º , INCISO III , DA LEI FEDERAL 8.666 /93 PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/05/2017.... Fernão, 02 de junho de 2017. Adelcio Aparecido Martins - Pref...

Pg. 201. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2017

, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou... de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA... LEI COMPLEMENTAR 147, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: at...

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2017

REGISTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Pg. 197. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

pela Lei 8.882 /94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO... do art. 26 da Lei Federal 8.666 /93, alterada pela Lei 8.882 /94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS . 03/2017 HOMOLOGAÇÃO Em observância às dispos...

Pg. 219. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/05/2017

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou

Pg. 260. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 08/04/2017

anexo I do Edital. Data da abertura 26/04/2017, ás 09h00min. Data do edital: 06/04/2017. O edital completo será fornecido gratuitamente no site oficial do município

Pg. 210. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2017

NOVA EUROPA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA COMUNICADO Nº 34/2017 Dispensa nº 10/2017 Luiz Carlos dos Santos, Prefeito Municipal de Nova Europa, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições

Pg. 233. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 28/03/2017

O LONGO DO ANO DE 2017, CONFORME QUANTIDADES ANEXAS AO PRESENTE CERTAME. Pelo presente Termo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, as partes signatárias decidem REEQUILIBRAR O VALOR DO CONTRATO DE

Pg. 223. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 18/03/2017

Thiago Giatti Assis, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de quem possa interessar a ERRATA do Edital Retificado do Pregão Presencial nº 14/2017, publicado no dia 16 de

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