Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de abril de 2018
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 184. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2018

do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratifi-cou a dispensa... CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE 04/2015. Vigência: 03/04/2019.Valor R$ 13.761,80. ASSINATURA... DO ART.14 DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE 04/2015. Vigência:...

Pg. 551. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/04/2018

, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratifi-cou a dispensa de licitação, na seguinte contratação... Familiar para Merenda Escolar – Conforme Lei 11.947 de 16 de junho de 2.009 e Resolução CD/FNDE 26 de 17 de junho de 2.013...: R$ 33.000,00; Vigência: de 01/01/2018 à 31/12/2018. Processo Administ...

Pg. 270. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018

do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, RATIFICOU a Dispensa... de Referência em anexo I. Será regida pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores... público que o Pregão Presencial 07/2018, foi DESERTO, conforme Ata da Sessão a...

Pg. 277. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018

legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data... legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data..., inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO DO CONTRA...

Pg. 269. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 29/03/2018

da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data ratificou a dispensa de licitação... DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE N.º 04/2015, publicação do dia 27/03/2018 no D.O, Poder Executivo, Seção I... interposição de recursos, conforme determina o art. 109, da Lei 8.66...

Pg. 296. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 24/03/2018

pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO..., inciso XIII da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO DO CONTRATO: 20/03/2018. DATA DO TÉRMINO... EPP – OSASCO/SP, C.N.P.J. sob 00.548..120/0001-28, para os itens 01(R$ 26,...

Pg. 223. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/03/2018

, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data ratificou... DE RESTABELECER O ABASTECIMENTO DO SISTEMA URGENTE. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei Federal 8.666/93... Municipal 7.472/2013, com fulcro no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8666/93. A...

Pg. 238. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/03/2018

pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: OBJETO... LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO DO CONTRATO: 09/03/2018.../03/2018 às 09:00 horas. Local: Associação Antialcoólica de Monte Alto Avenida Quin...

Pg. 182. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 01/02/2018

de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data... são conferidas por Lei, adjudica e homologa o presente Pregão Presencial 129/2017 à empresa: ABC TRANSPORTE..., fundamentado no art. 45, I da lei Complementar 123/06. TERMO DE A...

Pg. 247. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 30/01/2018

, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94... de Contrato de Locação. AMPARO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO... de 0002/2018. Data 26/01/2018. Murutinga do Sul, aos 26 de janeiro de ...

×