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Jusbrasil - Tópicos
17 de outubro de 2017
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 208. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 10/10/2017

NAZARÉ PAULISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO – LEI FEDERAL N.º 13.019/2017 – Processo Administrativo n.º 1279/2017 – Eu

Pg. 221. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/10/2017

ENGENHEIRO COELHO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO COELHO Aviso de licitação – Tomada de Preços nº 003/2017 – Objeto resumido: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de

Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 26/09/2017

Cópia da Ata à disposição dos interessados no www.mirassol.sp.gov.br ou na Divisão de Compras e Licitação. Informações pelo telefone (17) 3243-8160. Mirassol, 25 de setembro de 2017. José Renato dos

Pg. 194. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 12/09/2017

MOGI GUAÇU PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU HOSPITAL MUNICIPAL DR. TABAJARA RAMOS O HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” torna a público aos interessados que se acham abertas as seguintes

Pg. 225. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/07/2017

A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará realizando licitação, na modalidade Pregão

Pg. 229. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/06/2017

(14) 3273 1016/3273 1038/98121-7666 e por via do e-mail licitacao@fernao.sp.gov.br. Processo nº 043/2017. Pregão Presencial nº 038/2017. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para consumo,

Pg. 201. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 23/05/2017

trata do registro de preços para fornecimento de Aciclovir e outros. O encerramento dar-se-á no dia 06/06/17 às 13:30 horas, quando às 14:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes. Mais

Pg. 153. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 19/05/2017

REGISTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 040/2017 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS

Pg. 197. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 17/05/2017

São João Fest ENCERRAMENTO: às: 08:15 hs do dia 31/05/2017 ABERTURA: às 08:15 hs do dia 31/05/2017 CADASTRAMENTO: até dia 26/05/2017 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel.

Pg. 219. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 06/05/2017

Art. 31. Será considerado inexigível o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou

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