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18 de junho de 2018
Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Lei 8882/94

Lei nº 8.882 de 03 de Junho de 1994

Acrescenta parágrafo ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor".

Pg. 227. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 16/06/2018

Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação, na seguinte contratação: Objeto: Prestação..., alterada pela Lei 8.883/94. Data do Início do Contrato: 13/06/2018. Data do Término do Contrato: 12/06/2019..., da Lei Federal 8.666/1993. Prefeitura Municipal de Nova Aliança-SP, 15 de Jun...

Pg. 279. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 31/05/2018

Paulo, usando de suas atribuições legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94... – Prefeito ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA 03/2018 – Adjudico e Homologo a presente licitação relativa... EUROPA COMUNICADO 94/2018 Dispensa 13/2018 Luiz Carlos dos Santos, Pre...

Pg. 240. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/05/2018

Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa de licitação... PRESENCIAL 002/2018 REGIMENTO: LEI 10.520/2002 O SAEMAP comunica sobre REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL 002/2018... adquiridas com recursos financeiros federal recebidos por meio da Proposta 119898.97...

Pg. 231. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 11/05/2018

do art. 26 da Lei Federal 8.666 /93, alterada pela Lei 8.882 /94, COMUNICA que nesta data, ratificou a dispensa... 05.793.132/0001-31 (R$ 151.200,00) e Viviane Aparecida Glauser-ME, inscrita no CNPJ 08.647.871/0001-03 (R$ 90.720,00... da documentação de habilitação. Ao final desta nova sessão abrir-se-á novam...

RECURSO ESPECIAL: REsp 1736535 SP 2018/0092469-0

da ação foi admitida pela Administração Pública após a ocorrência dos fatos - URV, instituída pela Lei Federal 8.880 /94... a conversão nos estritos liames ditados pela Lei 8.880 /94, na medida em que as vantagens financeiras advindas... com a correta conversão determinada pela Lei 8.880 /94, passam a integra...

Pg. 3648. Superior Tribunal de Justiça STJ de 08/05/2018

em que as vantagens financeiras advindas com a correta conversão determinada pela Lei 8.880/94, passam a integrar... ou jurisprudência dominante da respectiva Corte ou Tribunal Superior. Quanto à alegada ofensa a Lei n. 8.882/94, observo... dos fatos - URV, instituída pela Lei Federal n° 8.880/94 - Sentença de impr...

Pg. 184. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 13/04/2018

do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratifi-cou a dispensa... CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE 04/2015. Vigência: 03/04/2019.Valor R$ 13.761,80. ASSINATURA... DO ART.14 DA LEI 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE 04/2015. Vigência:...

Pg. 551. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 07/04/2018

, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, ratifi-cou a dispensa de licitação, na seguinte contratação... Familiar para Merenda Escolar – Conforme Lei 11.947 de 16 de junho de 2.009 e Resolução CD/FNDE 26 de 17 de junho de 2.013...: R$ 33.000,00; Vigência: de 01/01/2018 à 31/12/2018. Processo Administ...

Pg. 270. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018

do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94. COMUNICA que nesta data, RATIFICOU a Dispensa... de Referência em anexo I. Será regida pela Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores... público que o Pregão Presencial 07/2018, foi DESERTO, conforme Ata da Sessão a...

Pg. 277. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 04/04/2018

legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data... legais, nos termos do art. 26 da Lei Federal 8.666/93, alterada pela Lei 8.882/94, COMUNICA que nesta data..., inciso X da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DATA DO INÍCIO DO CONTRA...

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