Lei nº 3.290 de 23 de Outubro de 1957

Lei nº 3.290 de 23 de Outubro de 1957

Modifica o art. 5.º da Lei n.º 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

Página 131 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Julho de 2020

a representação para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal 5.844/2015, nos termos do voto do Desembargador Celso... DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ LEGISLAÇÃO: LEI 3.290 DO ANO 2014 DO …

Página 130 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 24 de Junho de 2020

DE ITAGUAÍ LEGISL.: LEI 3290 DO ANO 2014 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ LEGISL.: LEI 2466 DO ANO 2005 DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ PROC... Direta de Inconstitucionalidade do artigo 3º, da Lei Municipal

Página 9 do Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) de 28 de Agosto de 2019

Rio Grande do Sul , 28 de Agosto de 2019 • Diário Oficial do Publicado por: Juliane Maria Christoff Hernandes Código Identificador: 0265BEC3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GABINETE LEI 3272…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 10/10/2018 do TJRJ

004. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 97 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Outubro de 2018

RETIDO. CONCESSÃO DA ORDEM. Mandado de segurança impetrado por candidato aprovado, dentro do número de vagas estabelecidas em edital de concurso público para provimento de cargos de ¿Técnico…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 06/04/2018 do TJRJ

001. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 102 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Abril de 2018

id: 2956068 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** DESPACHOS 001. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 0040588-54.2017.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: Central de…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 15/03/2018 do TJRJ

004. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 111 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Março de 2018

Professor Inspetor Escolar. Objetiva a impetrante, professara estadual aposentada, a concessão da ordem, para que seja mantido reenquadramento do cargo de Professor Assistente de Administração…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 22/02/2018 do TJRJ

016. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Termo ou Assunto relacionado