Lei 3290/57

Lei nº 3.290 de 23 de Outubro de 1957

Modifica o art. 5.º da Lei n.º 1.521, de 26 de dezembro de 1951, que altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 10/10/2018 do TJRJ

004. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 97 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 10 de Outubro de 2018

RETIDO. CONCESSÃO DA ORDEM. Mandado de segurança impetrado por candidato aprovado, dentro do número de vagas estabelecidas em edital de concurso público para provimento de cargos de ¿Técnico…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 06/04/2018 do TJRJ

001. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 102 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 6 de Abril de 2018

id: 2956068 *** OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** DESPACHOS 001. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 0040588-54.2017.8.19.0000 Assunto: DIREITO PENAL Origem: Central de…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 15/03/2018 do TJRJ

004. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 111 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 15 de Março de 2018

Professor Inspetor Escolar. Objetiva a impetrante, professara estadual aposentada, a concessão da ordem, para que seja mantido reenquadramento do cargo de Professor Assistente de Administração…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 22/02/2018 do TJRJ

016. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 116 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Fevereiro de 2018

OAB/RJ-132741 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO 013. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO…

Andamento do Processo n. 0038307-28.2017.8.19.0000 - Direta de Inconstitucionalidade - 18/07/2017 do TJRJ

008. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0038307-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…

Página 3 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 18 de Julho de 2017

003. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 0037919-28.2017.8.19.0000 Assunto: Inconstitucionalidade Material / Controle de Constitucionalidade / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO…
Termo/Assunto relacionado