Página 1269 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 15 de Agosto de 2019

DESIGNO O DIA 12/09/2019 ÀS 08H:31MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA JÚRI. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 201888600911 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : RODOLFO DE JESUS BARROS ADV. :...

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

Por Matheus Leite dos Santos 1. Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem-estar de todos,...

Página 97 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 14 de Agosto de 2019

requerimento de Cássia Regina Ribeiro da Silva, e que, ao final foi julgado procedente o pedido, para nomear curador, exclusivamente para prática dos atos relacionados aos direitos de natureza...

O paradoxo da Intolerância Religiosa

Tem passado pelas redes sociais um abaixo assinado referente ao livro do Bispo Edir Macedo “Orixás, Caboclos e Guias: Deuses ou Demônios?”, com o intuito de impedir a circulação da versão relançada...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL : ACR 50077764020174047107 RS 5007776-40.2017.4.04.7107

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3232 Apelação Criminal Nº...

Página 15 do Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOETO) de 13 de Agosto de 2019

§8º Cumpre ao Secretário de Estado da Segurança Pública regulamentar a folga compensatória, bem como a forma como será apurada a carga horária semanal de 40 (quarenta) horas. Subseção III Da Central...

A Inconstitucionalidade da Equiparação do Crime de Homofobia ao Crime de Racismo - ADO Nº 26

Introdução Antes de mais nada, importante ressaltar que o Estado Democrático de Direito tem como um de seus objetivos fundamentais a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça,...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 50337725020194040000 5033772-50.2019.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Habeas Corpus Nº 5033772-50.2019.4.04.0000/PR PACIENTE/IMPETRANTE: MARCELO VALLE SILVEIRA MELLO ADVOGADO: RUI BARBOSA (OAB PR053420) IMPETRADO:...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - HABEAS CORPUS : HC 5033772-50.2019.4.04.0000 5033772-50.2019.4.04.0000

Trata-se de habeas corpus impetrado por MARCELO VALLE SILVEIRA MELLO, não advogado, em seu favor, postulando a revogação da prisão preventiva mediante aplicação de medidas cautelares previstas no a...

Andamento do Processo n. 525.712 - Habeas Corpus - 12/08/2019 do STJ

HABEAS CORPUS Nº 525.712 - PR (2019/0232203-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : RUI BARBOSA ADVOGADO : RUI BARBOSA - PR053420 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE...