Artigo 1 Res nº 33 de 08 de Agosto de 2001

Res nº 33 de 08 de Agosto de 2001

Dispõe sobre diretrizes para atender a casos excepcionais e atípicos aplicados às unidades consumidoras residenciais.
Art. 1o As concessionárias distribuidoras observarão as diretrizes desta Resolução para o atendimento a novas ligações e pedidos de alteração de metas das unidades consumidoras residenciais, quando comprovadamente ficarem caracterizadas situações excepcionais ou atípicas no consumo de energia elétrica.

Instrução Normativa n. 17 - 13/10/2021 ato publicado no DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a versão 1.0 do documento Protocolos de Auditoria e Sincronismo do Tempo da Rede de Carimbo do Tempo da ICP-Brasil - DOC-ICP-11.02. O…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Outubro de 2021

Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Veneziano Vital do Rêgo, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Julho de 2021

Sumário Presidência da República .......................................................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação : APL 5001438-09.2019.8.24.0020 Tribunal de Justiça de Santa Catarina 5001438-09.2019.8.24.0020

AGRAVO INTERNO EM Apelação Nº 5001438-09.2019.8.24.0020/SC RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA AGRAVANTE: NILZETE FERNANDES (AUTOR) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) RELATÓRIO Trata-se de…

Página 2 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Junho de 2021

CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 15, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Aprova a versão 1.0 do documento Critérios para Aplicação de Penalidades na ICP-Brasil…

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

AGDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO AGDO.(A/S) : MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO Decisão: O Tribunal, por…

Página 6 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

9.3 Decorrido o prazo definido no item anterior, o LEA repassará ao ITI toda a documentação sob seu poder, para que o ITI proceda à juntada dos documentos técnicos aos autos dos respectivos processos…

Página 7 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

a) Controle de Versão (v.a): controle numérico de dois dígitos, separados por um ponto, sendo que o primeiro deles representa a versão do documento e o segundo a sua atualização; b) Versão (v):…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

3.2 O material e documentação técnicos estabelecidos por este documento têm caráter macroestrutural, ou seja, representam, na verdade, um conjunto de materiais de hardware, software e documentos…

Página 9 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Maio de 2021

3.2 O material e documentação técnicos estabelecidos por este documento têm caráter macroestrutural, ou seja, representam, na verdade, um conjunto de materiais de hardware, software e documentos…

Termo ou Assunto relacionado