Decreto Lei nº 854 de 11 de Novembro de 1969

Decreto Lei nº 854 de 11 de Novembro de 1969

Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os anos de 1966, 1967 e 1968, e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0115824-07.2017.8.21.7000 RS

/68, com a redação do Decreto-lei 854/69: a lista é TAXATIVA, embora cada item comporte interpretação ampla e analógica... de serviços anexa ao Decreto-lei 406/68 comporta, dentro de cada item, …

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Civel : AC 6712 MS 2003.006712-4

Processo: Julgamento: 05/10/2004 Órgao Julgador: 4ª Turma Cível Classe: Apelação Cível - Execução 5.10.2004 Quarta Turma Cível Apelação Cível - Execução - N. - Campo Grande.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : 70023550668 RS

GJBB Nº 70023550668 2008/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ISSQN. SERVIÇOS BANCÁRIOS. OMISSÃO. ACLARAMENTO DO JULGADO. Embargos parcialmente acolhidos. Unânime. Embargos de Declaração…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 70023550668 RS

GJBB Nº 70023550668 2008/Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ISSQN. SERVIÇOS BANCÁRIOS. OMISSÃO. ACLARAMENTO DO JULGADO. Embargos parcialmente acolhidos. Unânime. Embargos de Declaração…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 933436 RJ 2007/0167302-0

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.436 - RJ (2007/0167302-0) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ELAINE TISSER E…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 933436 RJ 2007/0167302-0

AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 933.436 - RJ (2007/0167302-0) RELATOR : MINISTRO JOSÉ DELGADO AGRAVANTE : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ELAINE TISSER E OUTRO (S) AGRAVADO : UNIBANCO UNIÃO …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível : AC 977675 PR 0097767-5

Visualização de Acórdão Processo: 0097767-5 APELAÇÃO CÍVEL Nº 97.767-5, da 9ª Vara Cível de Londrina APELANTE:Roberta Franchello Dinardi APELADA:Ford Comércio e Serviços Ltda. RELATOR:Des. Dilmar Ke…

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Agravo de Instrumento : AI 2661018 PR 0266101-8

Visualização de Acórdão Processo: 0266101-8 Agravo de Instrumento. Ação de Execução de título Extrajudicial. Incidental de exceção de pré-executividade. Decisão parcialmente procedente. Embargos de …

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível e Reexame Necessário : APCVREEX 3609105 PR 0360910-5

Visualização de Acórdão Processo: 0360910-5 APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0360910-5 DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ. APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. APELADO: BANCO…

Termo ou Assunto relacionado