Decreto Lei nº 4.371 de 10 de Junho de 1942

Decreto Lei nº 4.371 de 10 de Junho de 1942

Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e dá outras providências.

Decreto-lei nº 72, de 21 de novembro de 1966.

Unifica os Institutos de Aposentadoria e Pensões e cria o Instituto Nacional de Previdência Social.

Página 17 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 29 de Janeiro de 2008

Marcelo Abbas GRH-4508 D-545488 31/12/2007 19:49 3005859 Caloi/suzuki Ag 100 5010 - Dirigir sem cnh ou permissao R.artur Lucchesi - 535 Belo Horizonte (MG) Marcelo Abbas GRH-4508 D-545489 31/12/2007…

Decreto-lei nº 4.371, de 10 de junho de 1942.

Cria, no Quadro Único do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, o cargo de Consultor Médico, fixando-lhe as atribuições e dá outras providências…

Decreto no 3.248, de 17 de novembro de 1999.

Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), e o Governo da…

Termo ou Assunto relacionado