Artigo 1 da Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Lei nº 4.090 de 13 de Julho de 1962

Aprova o Regulamento de Serviços Público-Restritos.
Art. 1º Fica aprovado o Regulamento de Serviços Público-Restritos, que com este baixa.

Contrarrazões - TRT02 - Ação Aviso Prévio - Atord - contra FT Escola de Educacao Infantil Bilingue & Bercario EIRELI e Fabrica de Talentos Escola de Educacao Infantil Bilingue & Bercario - EIRELI

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 17a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO RT n° FABRICA DE TALENTOS ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BILINGUE & BERÇARIO LTDA-ME e FT ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL…

Petição Inicial - TRT02 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Viacao Cidade Dutra e Viacao Grajau

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ a VARA DO TRABALHO DO FORUM TRABALHISTA DA ZONA SUL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, motorista, nascido em 20/02/1981 ,…

Pedido de Intimação de Administrador Judicial - TRT02 - Ação Abono - Atord - contra Notre Dame Intermedica Saude

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 49a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd RECLAMANTE: RECLAMADO: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…

Petição Inicial - TRT09 - Ação Reclamação Trabalhista - Cartprecciv - contra Leads Inteligencia e EMW Imoveis

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ: , brasileiro, divorciado, administrador, portador da Cédula de Identidade RG n° /SSP-PR, inscrito no CPF/MF…

Petição Inicial - TRT18 - Ação Reclamação Trabalhista - Atsum - contra Brasil Telecom Call Center

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO , solteira, agente de call center, inscrita no CPF: , portadora da cédula de identidade n° , Órgão Expedidor PC-GO, filha…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista - Procedimento Comum Cível - de Sky Serviços de Banda Larga contra Valdinei de Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ____a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE SP. , brasileira, casada, vendedora, filha de , nascida em 25 de agosto de 1995, portadora da…

Petição Inicial - TRT11 - Ação Reclamação Trabalhista Verbal - Atord

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA__VARA DO TRABALHO DE MANAUS/AM , brasileiro, solteiro, serv. gerais, nascido em 26/01/1985, telefone: , portadora da Cédula de Identidade…

Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista - Procedimento do Juizado Especial Cível

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 59a VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DE SÃO PAULO. , brasileira, casada, assistente comercial, nascida aos 26/10/1979, filha de Dalva Firmo Nascimento,…

Recurso - TJSP - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios - Apelação Cível

JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° SOUSA VARINI , por seu advogado e bastante procurador, nos autos da ação em epígrafe, que move em desfavor do…

Página 4460 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 26 de Maio de 2022

aos autos demonstram que a autora recebeu pagamento nas seguintes datas: 07/06/2021, 18/06/2021, 06/07/2021, 20/07/2021, 05/08/2021, 20/08/2021 (2), 06/09/2021, 20/09/2021 (2), 06/10/2021,…