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19 de junho de 2019
Artigo 6 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 6 do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 6º Fica revogado o Decreto nº 3.414, de 14 de abril de 2000.

Brasília, 10 de outubro de 2001; 180º da Independência e 113º da República.

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