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24 de junho de 2019
Artigo 1 do Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Art. 1 do Decreto Lei 389/68

Decreto Lei nº 389 de 26 de Dezembro de 1968

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Art. 1º Ficam aprovados a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, na forma dos Anexos I e II a este Decreto.

Pg. 4076. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 05/06/2018

observado, para esta finalidade, o critério da Súmula nº 347 do TST. 10. Procedem os pedidos 2 e 3. Adicional de insalubridade 1. As atividades da autora não se equiparam aos serviços de telegrafia e

Andamento do Processo n. 0020627-97.2016.5.04.0302 - RTOrd - 22/02/2018 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020627-97.2016.5.04.0302 AUTOR ANDRIELLY VANIZE DE LIMA BOANOVA ADVOGADO LUIS ALEXANDRE COELHO DE BARROS(OAB: 40828/RS) ADVOGADO SANDRA QUADROS DE BARROS(OAB: 70413/RS) RÉU PRO PU

Pg. 2741. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 22/02/2018

RÉU PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO LTDA ADVOGADO Marcia Pessin(OAB: 30305/RS) PERITO MARIO INACIO STEFFEN Intimado(s)/Citado(s): - ANDRIELLY VANIZE DE LIMA BOANOVA - PRO PU SOLUCOES EM POLIURETANO

Inteiro Teor. Recurso Ordinário: RO 205358720145040303

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Andamento do Processo n. 0020552-89.2015.5.04.0303 - RTOrd - 03/11/2016 do TRT-4

Processo Nº RTOrd-0020552-89.2015.5.04.0303 AUTOR MARIA TERESINHA DA SILVA ADVOGADO GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA (OAB: 29414/RS) RÉU UNIMED VALE DO SINOS -COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.

Pg. 3715. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 de 03/11/2016

resultariam do uso continuado das mesmas durante as jornadas de trabalho. 4. Ainda sob essa mesma perspectiva, cumpre destacar que o uso de uniformes evita que o empregado tenha de arcar com os

RECLAMAÇÃO: Rcl 41 RJ 1991/0000060-4

RECLAMAÇÃO - DECISÃO DO EXTINTO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS. NÃO E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMPETENTE PARA JULGAR RECLAMAÇÃO EM QUE SE QUESTIONA SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS EM TEMA QUE PASSOU A COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS.

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