Lei 8315/91

VII do art. 3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei... da Receita Federal por força do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de …

(Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria..., considera-se: (Redação dada pela Lei nº 9.701, de 1998) I - …

de Aprendizagem Rural (Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento... das Leis do Trabalho, considera-se: (Redação dada pela Lei nº …

de Aprendizagem Rural (Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando...; (Redação dada pela Lei nº 9.701, de 1998) c) os proprietários de mais de um …

8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei 8.847/1994 sustou... do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de …

item VII do art. 3º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei... da Receita Federal por força do art. 1º da Lei nº 8.022, de 12 de abril …

a aplicação do art. 22-A da Lei nº 8.212/1991, que trata da contribuição previdenciária devida pelo empregador agroindustrial..., de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata …

da Lei no 8.315, de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata este artigo, que contribuirá... em apreço atrai a aplicação do art. 22-A da Lei nº 8.212/1991, que trata da …

no 8.315, de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata este artigo, que contribuirá... atrai a aplicação do art. 22-A da Lei nº 8.212/1991, que trata da contribuição …

de dezembro de 1997, 8.981 , de 20 de janeiro de 1995, 8.315 , de 23 de dezembro de 1991, 8.706 , de 14 de setembro... Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Prorrogar por …