Lei 8315/91

Lei nº 8.315 de 23 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nos termos do art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Andamento do Processo n. 0000953-55.2018.5.12.0007 - RORSum - 18/10/2019 do TRT-12

VII do art. 3º da Lei 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei... da Receita Federal por força do art. 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de …

Andamento do Processo n. 0000953-55.2018.5.12.0007 - RORSum - 18/10/2019 do TRT-12

(Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria..., considera-se: (Redação dada pela Lei 9.701, de 1998) I - …

Andamento do Processo n. 0000953-55.2018.5.12.0007 - RORSum - 18/10/2019 do TRT-12

de Aprendizagem Rural (Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento... das Leis do Trabalho, considera-se: (Redação dada pela Lei

Página 2537 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 18 de Outubro de 2019

de Aprendizagem Rural (Senar), prevista no item VII do art. 3º da Lei 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando...; (Redação dada pela Lei 9.701, de 1998) c) os proprietários de mais de um …

Página 2543 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 18 de Outubro de 2019

8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei 8.847/1994 sustou... do art. 1º da Lei 8.022, de 12 de abril de 1990, cessará em 31 de dezembro de …

Página 2549 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) de 18 de Outubro de 2019

item VII do art. 3º da Lei 8.315, de 23 de dezembro de 1991. Revisando o entendimento sobre a matéria, tenho que a Lei... da Receita Federal por força do art. 1º da Lei 8.022, de 12 de abril …

Página 494 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Outubro de 2019

a aplicação do art. 22-A da Lei 8.212/1991, que trata da contribuição previdenciária devida pelo empregador agroindustrial..., de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata …

Página 506 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) de 17 de Outubro de 2019

da Lei no 8.315, de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata este artigo, que contribuirá... em apreço atrai a aplicação do art. 22-A da Lei 8.212/1991, que trata da …

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região TRT-18 : ROT 00100336620195180128 GO 0010033-66.2019.5.18.0128

no 8.315, de 23 de dezembro de 1991, não se aplica ao empregador de que trata este artigo, que contribuirá... atrai a aplicação do art. 22-A da Lei 8.212/1991, que trata da contribuição …

Página 83 da Integra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 16 de Outubro de 2019

de dezembro de 1997, 8.981 , de 20 de janeiro de 1995, 8.315 , de 23 de dezembro de 1991, 8.706 , de 14 de setembro... Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º Prorrogar por …
Termo/Assunto relacionado