Lei nº 8.315 de 23 de Dezembro de 1991

Lei nº 8.315 de 23 de Dezembro de 1991

Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) nos termos do art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Petição - Ação Espécies de Contratos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ THIAGO GARCIA NAVARRO SENNE CHICARINO DA 1a VARA CÍVEL COMARCA DE SANTA BARBARA D’ OESTE/SP Processo n° : Classe -Assunto: Procedimento Comum Cível- Espécies de…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Agravo de Petição Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/06/2019 Valor da causa:…

Petição - Ação Indenizaçao por Dano Moral

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região Agravo de Petição Relator: ADILSON LUIZ FUNEZ Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 12/06/2019 Valor da causa:…

Página 1 da Seção 1 - Edição Extra B do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Janeiro de 2022

Sumário Atos do Poder Executivo ..........................................................................................................1 Presidência da República…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.099, DE 28 DE JANEIRO DE 2022

Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.

Intimação - Mandado De Segurança Cível - 5001266-76.2022.4.03.6100 - Disponibilizado em 28/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001266-76.2022.4.03.6100 POLO ATIVO CENTERLAB CENTRAL DE LABORATORIOS LTDA ADVOGADO(A/S) RODRIGO EDUARDO FERREIRA | 239270/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Petição - Ação Suspensão da Exigibilidade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7a VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA N.° Impetrante: INFOPRECOS S.A. A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), pessoa jurídica de…

Andamento do Processo n. 0101186-50.2021.5.01.0431 - ATOrd - 24/01/2022 do TRT-1

Processo Nº ATOrd-0101186-50.2021.5.01.0431 RECLAMANTE MARCILIO MOURA ADVOGADO GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA(OAB: 66757/RJ) RECLAMADO JULIANA LOPES DA CONCEICAO 33116528861 Intimado(s)/Citado(s): -…

Página 4529 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) de 24 de Janeiro de 2022

TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS. Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS…

Intimação do processo N. 50001573420224036130 - 21/01/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000157-34.2022.4.03.6130 POLO ATIVO METROFILE BRASIL GESTAO DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO(A/S) ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA | 285894/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº…

Termo ou Assunto relacionado