Petição Inicial - Ação Contribuição Sindical Rural

N CEP: 78-049-908 - Cuiabá/MT Advogados Tel: - Fone: (65) -3928-4417 Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da ___ Vara do Trabalho de Rondonópolis/MT A E - CNA (atual denominação da antiga Nacional…

Petição Inicial - Ação Rural (Art. 48/51)

CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE CAMPO GRANDE/MS , brasileira, , trabalhadora rural, carteira de identidade número 419.201 SSP/MS, CPF número residente e domiciliado na Zona Rural, Assentamento…

Petição - Ação Aposentadoria por Invalidez

< ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL -INSS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO ESTADO DA BAHIA. o INSTITUTO…

Petição - Ação Contribuição / Taxa Assistencial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 52a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n° EMBARGANTE: E - CNA EMBARGADO: E - CNA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, com sede no…

Petição - Ação Contribuição / Taxa Assistencial

Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 52a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n° Autora: E - CNA Réu: BRASIL - CNA , devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por…

Petição - Ação Contribuição / Taxa Assistencial

Fls.: 2 RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Processo de origem n° Autora: E - CNA Réu: ÍNCLITOS JULGADORES: Primeiramente, verifica-se que a sentença de fls. 387/391 julgou improcedente essa ação de cobrança…

Petição - Ação Contribuição / Taxa Assistencial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 52a VARA DO TRABALHO DO FÓRUM RUY BARBOSA - CENTRO EXPANDIDO/SP - DR. GERTI BALDOMERA GRECO Autos de n° , brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, inscrito no CPF sob o…

Tribunal Superior do Trabalho TST : Ag 1174-82.2018.5.09.0084

A C Ó R D A O (2ª Turma) GMJRP/cdp AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. AÇAO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇAO SINDICAL RURAL. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇAO PESSOAL DO RÉU.

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 12155-86.2017.5.15.0037

A C Ó R D A O (6ª Turma) GMACC/wcp/psc/mrl/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL. AÇAO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇAO SINDICAL…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1963910 MT 2021/0318915-6

RECURSO ESPECIAL Nº 1963910 - MT (2021/0318915-6) DECISAO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com respaldo na alínea "a" do permissivo constitucional …

Termo ou Assunto relacionado