Decreto nº 24.642 de 10 de Julho de 1934

Decreto nº 24.642 de 10 de Julho de 1934

Considerando que, com a reforma por que passaram os, serviços affectos ao Ministério da Agricultura, está o governo apparelhado por seus orgãos competentes a ministrar assistência technica e material, indispensavel á consecução de taes objectivos;

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL : 5015168-90.2019.4.04.7000 PR 5015168-90.2019.4.04.7000

24.642 /1934), cujo art. 5º dispôs que as jazidas já conhecidas seriam do proprietário do solo, e aquelas descobertas... REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Remessa Necessária Cível

Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : EDcl no AgInt no AREsp 1299165 SP 2018/0123775-7

da ocupação da faixa de domínio pela parte adversa; (b) arts. 10 e 11, da Lei n. 8.987⁄1995, 103 do CC, 151 do Decreto n... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.299.165 - SP …

Página 16 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 11 de Março de 2019

II – Da classificação e convocação para a sessão de escolha Art. 5º – A convocação dos candidatos para escolha de vagas em caráter de substituição para atuar nos afastamentos legais e superiores a 30…

Página 22 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Março de 2019

PORTARIA Nº 84.345/DICAF EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ACEITAÇÃO OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR, Secretário de Recursos Humanos, no uso das atribuições conferidas pelos Decretos nº 16.089 de 19 de março de…

O histórico das Parcerias Público-Privadas (PPP) no âmbito do direito brasileiro

A busca pela utilização da expertise e dos recursos da iniciativa privada, através do estabelecimento de parcerias estatais com particulares teve início em momento anterior ao próprio surgimento dos…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1382008 SP 2018/0270062-9

do dissídio jurisprudencial, violação aos arts. 11 da Lei 8.987/95, 103, 389, 394 do Código Civil, 151 do Decreto 24.642/34, 1º... aos arts. 11 da Lei 8.987/95, 103, 389, 394 do Código Civil, 151 …

Página 2574 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Agosto de 2018

contraprestação discutida, à míngua de previsão contratual específica. Opostos embargos de declaração, foram acolhidos, consoante fundamentos resumidos na seguinte ementa (fls. 1.786/1.787e):…
TCE/MS
há 2 anos

TCE/MS TCE-MS - ADMISSÃO : 177342016 MS 1731821

EMENTAATO DE ADMISSAO DE PESSOAL CONVOCAÇAO TEMPORÁRIA DEPROFESSOR NOS MOLDES DO ART. 37, IX DA CF/88 CONTRATAÇÕESSUCESSIVAS DESCARACTERIZAÇAO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAO REGISTRO MULTA AO…
TCE/MS
há 2 anos

TCE/MS TCE-MS - ADMISSÃO : 177342016 MS 1731821

EMENTAATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DEPROFESSOR NOS MOLDES DO ART. 37, IX DA CF/88 CONTRATAÇÕESSUCESSIVAS DESCARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA NÃO REGISTRO MULTA AO …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5055374-68.2017.4.04.0000 5055374-68.2017.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5055374-68.2017.4.04.0000/PR RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA AGRAVANTE: UNIAO -…

Termo ou Assunto relacionado