Decreto 24642/34

Decreto nº 24.642 de 10 de Julho de 1934

Considerando que, com a reforma por que passaram os, serviços affectos ao Ministério da Agricultura, está o governo apparelhado por seus orgãos competentes a ministrar assistência technica e material, indispensavel á consecução de taes objectivos;

Página 16 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 11 de Março de 2019

___________________________________________________________________________ SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS DIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS ERRATA DECRETO 24.64…

Página 22 da Edição Regular do Diário Oficial do Município de Sorocaba (DOM-SOD-SP) de 8 de Março de 2019

24.642, DE 8 DE MARÇO DE 2 019. ? ? ? ??? (Dispõe sobre revogação do Decreto 22.930, de 19 de julho de 2017... expressamente revogado o Decreto 23.930, de 19 de julho de 2017, que que ????? ? …

O histórico das Parcerias Público-Privadas (PPP) no âmbito do direito brasileiro

), o Código de Mineração (Decreto 24.642 de 10 de julho de 1934 — que estabelecia os critérios para a exploração..., o Código das Águas – Decreto 24.643 de 10 de julho de 1934, também provocou …

Página 2574 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 30 de Agosto de 2018

contraprestação discutida, à míngua de previsão contratual específica. Opostos embargos de declaração, foram acolhidos, consoante fundamentos resumidos na seguinte ementa (fls. 1.786/1.787e):…
TCE/MS
há 2 anos

TCE/MS TCE-MS - ADMISSÃO : 177342016 MS 1731821

EMENTAATO DE ADMISSAO DE PESSOAL CONVOCAÇAO TEMPORÁRIA DEPROFESSOR NOS MOLDES DO ART. 37, IX DA CF/88 CONTRATAÇÕESSUCESSIVAS DESCARACTERIZAÇAO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA NAO REGISTRO MULTA AO…
TCE/MS
há 2 anos

TCE/MS TCE-MS - ADMISSÃO : 177342016 MS 1731821

EMENTAATO DE ADMISSÃO DE PESSOAL CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DEPROFESSOR NOS MOLDES DO ART. 37, IX DA CF/88 CONTRATAÇÕESSUCESSIVAS DESCARACTERIZAÇÃO DA NECESSIDADE TEMPORÁRIA NÃO REGISTRO MULTA AO …

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 50553746820174040000 5055374-68.2017.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Agravo de Instrumento Nº 5055374-68.2017.4.04.0000/PR RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEAO CAMINHA AGRAVANTE: UNIAO -…

Tragédia ambiental de Mariana – MG

INTRODUÇÃO O avanço tecnológico e o crescimento populacional acarretaram no meio ambiente várias mutações e, por sua vez, motivaram o diálogo entre ambientalista, políticos e juristas para a garantia…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação : APL 00014974220038260035 SP 0001497-42.2003.8.26.0035

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000301227 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 0001497-42.2003.8.26.0035, da Comarca de Águas de Lindóia,…

Página 3487 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 14 de Novembro de 2014

resultados de participação da lavra minerária. CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A suscitou as preliminares de ilegitimidade ativa ad causam e ausência de interesse processual. No mérito, afirmou a…
Termo/Assunto relacionado