Lei nº 9.297 de 25 de Julho de 1996

Lei nº 9.297 de 25 de Julho de 1996

Dá nova redação a dispositivos da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Maio de 2024

PORTARIA GABAER Nº 546/GC1, DE 14 DE MAIO DE 2024 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: NOMEAR, por…
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Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0031305-27.2023.8.16.0017 - Disponibilizado em 15/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0031305-27.2023.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO HEBER KAUã MELO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) MARCIO PIRES DE ALMEIDA | 31318/PR DATA DE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0013152-53.2017.8.16.0017 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0013152-53.2017.8.16.0017 POLO PASSIVO ABNER HENRIQUE DA SILVA JHON ROCHA DE AZEVEDO JOãO LUCAS RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA | 309338/SP DATA DE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0020155-49.2023.8.16.0017 - Disponibilizado em 13/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0020155-49.2023.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE MARINGá - PARANá POLO PASSIVO LENILSON GOMES DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA | 309338/SP DATA DE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Sumário - 0000704-72.2022.8.16.0017 - Disponibilizado em 09/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000704-72.2022.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO DOUGLAS DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A/S) DIEGO HENRIQUE DE MORAES CANEVER | 101698/PR DATA DE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0024168-96.2020.8.16.0017 - Disponibilizado em 07/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0024168-96.2020.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO VITOR MANOEL APARECIDO ALVES ADVOGADO(A/S) LEANDRO BATISTA DOS SANTOS | 87790/PR ANA RIBEIRO |…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0007047-50.2023.8.16.0017 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0007047-50.2023.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE MARINGá - PARANá POLO PASSIVO LUCAS ANILTON GONçALVES PEREIRA ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA | 309338/SP…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0025282-07.2019.8.16.0017 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0025282-07.2019.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá POLO PASSIVO ALESSANDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA | 309338/SP DATA DE…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0012494-19.2023.8.16.0017 - Disponibilizado em 03/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0012494-19.2023.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTéRIO PúBLICO DA COMARCA DE MARINGá - PARANá POLO PASSIVO S.S.S. ADVOGADO(A/S) CAMILA TIEME ULIANE DE ARRUDA | 100387/PR DATA…

Intimação - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 0024780-29.2023.8.16.0017 - Disponibilizado em 29/04/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0024780-29.2023.8.16.0017 POLO ATIVO MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE MARINGA POLO PASSIVO ROGER PAULO DA SILVA ADVOGADO(A/S) LEONARDO DE AGUIAR SILVEIRA | 309338/SP DATA DE…