Lei 5154/66

Lei nº 5.154 de 21 de Outubro de 1966

Reorganiza o Fundo Nacional de Saúde, de acordo com as diretrizes e os objetivos do Sistema Único de Saúde, de que tratam as Leis n°s 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

Andamento do Processo n. 0010922-09.2015.5.15.0107 - RTOrd - 01/12/2016 do TRT-15

Processo Nº RTOrd-0010922-09.2015.5.15.0107 AUTOR RENATO DA SILVA ADVOGADO ADEMIR DA SILVA (OAB: 221121/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO FLAVIA SULZER AUGUSTO DAINESE (OAB: 242336/SP)…

Página 10862 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) de 1 de Dezembro de 2016

Agrônomo Júnior. Assevera que por ter sempre exercido a função de engenheiro agrônomo, regulamentada pela Lei nº 5.154/66, deveria ser remunerado conforme ditames da Lei nº 4950A/66, e Resolução…

Página 5 da Poder Legislativo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 27 de Maio de 2015

O Rioprevidência atende a um público direto de 454 mil pessoas, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. É uma instituição nova, com quatorze anos de vida, mas já é uma das maiores…

Página 10 da Legislativo do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Janeiro de 2015

E. Conselheiro Cláudio Ferraz de Alvarenga, relator a época, decidiu julgar irregulares os atos praticados, acionando os incisos XV e XXVII, do art. 2º, da LC-709/93, fixando o prazo de 60 (sessenta)…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 4162 SC 2004.72.02.004162-7

Publicado no D.E. de 06/03/2007 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2004.72.02.004162- 7/SC RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Simone Anacleto Lopes RECDO : TAMARA ESTETICA CORPORAL LTDA/…

Página 1 do Diário Oficial do Município de Florianópolis (DOM-FLN-SC) de 29 de Maio de 2013

Sumário: (clique nas secretarias abaixo para leitura direta) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO2…

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA : AMS 20786 DF 2001.34.00.020786-7

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO fls.2/2 APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2001.34.00.020786-7/DF Processo na Origem:…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 969799 SC 2007/0164365-0

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 969.799 - SC (2007/0164365-0) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO(S)…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 969799 SC 2007/0164365-0

RECURSO ESPECIAL Nº 969.799 - SC (2007/0164365-0) RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL PROCURADOR : MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR E OUTRO (S) RECORRIDO : LT DECORAÇÕES LTDA - M…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - Apelação em Mandado de Segurança : AMS 75150 CE 2001.05.00.001649-0

APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 75150 - CE APTE: CREA/CE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO CEARÁ APDO: SETPEC - SIND/ DAS EMPRESAS DE TRANSP/ DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO…
Termo/Assunto relacionado