Lei nº 5.049 de 29 de Junho de 1966

Lei nº 5.049 de 29 de Junho de 1966

Introduz modificações na legislação pertinente ao Plano Nacional de Habitação.

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1002590-18.2019.8.26.0405 SP 1002590-18.2019.8.26.0405

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000332971 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1002590-18.2019.8.26.0405, da Comarca de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1011750-45.2018.8.26.0068 SP 1011750-45.2018.8.26.0068

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000316765 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1011750-45.2018.8.26.0068, da Comarca de Barueri, em…

Petição - Ação Alienação Fiduciária de Banco Santander Brasil

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital - RJ GRERJ no -03 PEDIDO LIMINAR!! BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , instituição financeira de…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1013737-49.2020.8.26.0100 SP 1013737-49.2020.8.26.0100

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000311884 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1013737-49.2020.8.26.0100, da Comarca de…

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TRT-4 - Agravo De Petição : AP 0021212-90.2019.5.04.0029

Acórdão: 0021212-90.2019.5.04.0029 (AP) Redator: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA Órgão julgador: Seção Especializada em Execução Data: 14/04/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5596497-96.2020.8.13.0000 Belo Horizonte

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - VEDAÇAO DE PLEITEAR DIREITO ALHEIO EM NOME PRÓPRIO - FIANÇA - AUSÊNCIA DA OUTORGA UXÓRIA - NULIDADE - INEXISTÊNCIA - IRREGULARIDADE QUE SÓ…

Andamento do Processo n. 0000221-60.2021.8.26.0094 - Cumprimento de Sentença - 26/03/2021 do TJSP

Processo 0000221-60.2021.8.26.0094 (processo principal 0002364-03.2013.8.26.0094) - Cumprimento de sentença -Dissolução - M.B. - Diante dos documentos apresentados e a fim de regularizar a exigência…

Página 1601 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Março de 2021

Processo 0000221-60.2021.8.26.0094 (processo principal 0002364-03.2013.8.26.0094) - Cumprimento de sentença -Dissolução - M.B. - Diante dos documentos apresentados e a fim de regularizar a exigência…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5014183-83.2017.8.13.0024 MG

EMENTA: APELAÇAO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL - IPTU - TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA POR SUCESSAO - CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS AO IMÓVEL - NATUREZA…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000964-31.2019.8.26.0609 SP 1000964-31.2019.8.26.0609

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000134308 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000964-31.2019.8.26.0609, da Comarca de…

Termo ou Assunto relacionado