Página 13 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 2 de Outubro de 2019

ANEXO I N° controle: 19001700 DE DESPESA ANEXO AO DECRETO 2905... VIII, § 1º, do artigo 4º, da Lei Estadual 19.766, de 17 de dezembro de 2018, D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto... ANEXO I …

Página 10 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 1 de Dezembro de 2015

DECRETO Nº 2903 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, incisos V e VI, da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no art. 10, inciso IV,…

Página 58 do Associação Mineira de Municípios (AMM-MG) de 12 de Agosto de 2015

Informação, compreendendo instalação, migração, customização, manutenção e treinamento. PAL 050/2013, Carta Convite 019/2013. CONTRATADO: C & K Soluções e Informática Ltda- ME CNPJ:…

Página 48 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 3 de Agosto de 2015

Departamento de Agricultura, Símbolo DAS-2, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca PARANAGUÁ, Palácio “São José”, em 31 de julho de 2015. EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN Prefeito Municipal ADRIANA…

Página 8 da Normal do Diário Oficial do Município de Porto Velho (DOM-PVH) de 11 de Fevereiro de 2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso XVI do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho, R E S O L V E: N om ear VANESA DA SILVA LIMA…

O crime de incêndio

I – CASOS DE INCÊNDIOS CRIMINOSOS Leio o jornal e encontro a seguinte manchete: “Bombeiro suspeita de incêndio criminoso”. Era um caso de incêndio que atingiu favela, na zona sul de São Paulo, em que…

Decreto no 2.905, de 28 de dezembro de 1998.

Altera o art. 1º do Decreto nº 2.661 , de 8 de julho de 1998.

Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.

Regulamenta o parágrafo único do art. 27 da Lei nº 4.771 , de 15 de setembro de 1965 ( código florestal ), mediante o estabelecimento de normas de precaução relativas ao emprego do fogo em práticas…

Decreto no 3.010, de 30 de Março de 1999.

Altera o art. 1o do Decreto no 2.661 , de 8 de julho de 1998.
Termo/Assunto relacionado