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26 de setembro de 2017
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Certidão Expedida

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Andamento do Processo n. 0024359-18.2005.8.21.0001 - 25/09/2017 do TJRS

.(CERTIDÃO EXPEDIDA) Varas Cíveis 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE Nota de Expediente Nº 1486/2017...

Andamento do Processo n. 9000328-38.2017.8.21.0026 - 21/09/2017 do TJRS

9000328-38.2017.8.21.0026(CNJ) - BACKES E LUZ LTDA (ROGERIO TOGNI BACKES 71773/RS) X RODRIGO DOS SANTOS HANEMANN (FRANCIÉLI FERNANDA CARVA LHO 104446/RS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL

Andamento do Processo n. 0005264-29.2017.8.21.0038 - 15/09/2017 do TJRS

E DISTRIBUIÇÃO E CERTIDÃO EXPEDIDA A DISPOSIÇÃO. Vacaria 1ª Vara Cível da Comarca de Vacaria Nota de Expediente Nº 445/2017...

Andamento do Processo n. 9002829-57.2016.8.21.0039 - 08/09/2017 do TJRS

: DEFIRO O PEDIDO DA FL. 61. EXPEÇA-SE CERTIDÃO (CERTIDÃO EXPEDIDA) Viamão Processo Eletrônico Foro de Viamão/1ª Vara Cível/juizado Especial Cível Adjunto...

Andamento do Processo n. 9002387-33.2016.8.21.0026 - 04/09/2017 do TJRS

.(CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível...-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA PARA FINS DE PROTESTO, CONFORME REQUERIDO PELA AUTORA (FLS.162/163) OBSERVADO O VALOR ATUALIZADO...

Andamento do Processo n. 0001694-29.2011.8.26.0451 - Monitória - 29/06/2017 do TJSP

Processo 0001694-29.2011.8.26.0451 (451.01.2011.001694) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos.Fls. 381/383: expeça-se certidão nos

Andamento do Processo n. 0010949-50.2007.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 29/06/2017 do TJSP

Processo 0010949-50.2007.8.26.0451 (451.01.2007.010949) - Cumprimento de sentença - Instituto Educacional Piracicabano - Vistos.Fls. 165/168: expeça-se certidão nos termos do art. 828 do CPC para

Andamento do Processo n. 0023182-74.2010.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença - 29/06/2017 do TJSP

Processo 0023182-74.2010.8.26.0451 (451.01.2010.023182) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos.I - Fls. 171/173: indefiro

Andamento do Processo n. 9000510-28.2016.8.21.0133 - 08/06/2017 do TJRS

DE PROTESTO.INTIME-SE A PARTE AUTORA. (CERTIDÃO EXPEDIDA, PODENDO A PARTE IMPRIMIR NO PRÓPRIO SISTEMA E LEVAR A PROTESTO). Seberi... BACEN JUD, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.PROCEDA-SE A INCLUSÃO DE RESTRIÇÃO RENAJUD.EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA FINS...

Andamento do Processo n. 0143752-12.2016.8.21.0001 - 07/06/2017 do TJRS

E NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 799, INC. IX, DO CPC (CERTIDÃO EXPEDIDA). DIGA A EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO. Varas Cíveis... ROSA DE VARGAS (PP. EVERTON LUIS MENDES DE JESUS 28668/RS). EXPEÇA-SE CERTIDÃO, CONSOANTE REQUERIDO À FL. 23...

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372997 SP 2010/0215581-9 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. ÔNUS DORECORRENTE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legalde quinze dias previsto no art. 508 do Código de Processo Civil . 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1129396 PR 2009/0051598-8 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC . CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. 1. Desconstituir a premissa fática alicerçada pela instância de origem, de que não não há nos autos elementos suficientes para se aferir a tempestividade do recurso de agravo de instrumento, demandaria o vedado revolvimento do substrato fático-probatório constante do processo, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1369909 MG 2010/0210098-5 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTOINTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.STF. OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 5º , INCISO LV , DA CF . INEXISTÊNCIA.ÔNUS DA RECORRENTE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Não há que se falar em ofensa ao princípio da ampla defesa porser ônus do agravante a correta formação do instrumento. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

Encontrado em: TEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

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