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24 de maio de 2017
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Andamento do Processo n. 9003676-68.2015.8.21.0015 - 22/05/2017 do TJRS

DO DEFENSOR DATIVO (CERTIDÃO EXPEDIDA). APÓS, BAIXE-SE. Gravataí Processo Eletrônico Foro de Gravataí/juizado Especial Cível... DOS SANTOS PEREIRA (JÚLIO CÉSAR ESPINOSA DA CRUZ 93985/ RS). DECISÕES: EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS...

Andamento do Processo n. 9000856-72.2017.8.21.0026 - 22/05/2017 do TJRS

EM R$ 47,00.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível....H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS...

Andamento do Processo n. 9000240-25.2016.8.21.0029 - 15/05/2017 do TJRS

NA FL. 52.(CERTIDÃO EXPEDIDA).APÓS, DÊ-SE BAIXA Santo Ângelo Processo Eletrônico....EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÉBITO, CONFORME ENUNCIADO 76 DO FONAJE (FÓRUM NACIONAL DE JUIZADOS ESPECIAIS) NA FORMA POSTULADA...

Andamento do Processo n. 0006574-03.2012.8.21.0020 - 05/05/2017 do TJRS

FLS.170. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O EXEQUENTE PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO. OBS: CERTIDÃO EXPEDIDA E À DISPOSIÇÃO... NOS AUTOS). VISTOS. .. II EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA FINS DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO...

Andamento do Processo n. 9004329-03.2016.8.21.0026 - 04/05/2017 do TJRS

.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 47,00.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível....H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P...

Andamento do Processo n. 9000051-22.2017.8.21.0026 - 04/05/2017 do TJRS

EM R$ 235,00. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível....EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS...

Andamento do Processo n. 0202089-79.2009.8.26.0007 - 27/04/2017 do TJSP

(007.09.202089-1) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.M.S. -Ex-Oficio: Certidão expedida . - ADV: PAULO ROGERIO...

Andamento do Processo n. 9001582-37.2015.8.21.6001 - 19/04/2017 do TJRS

E NECESSÁRIAS.INTIMEM-SE. ( CERTIDÃO EXPEDIDA , À DISPOSIÇÃO). Foros Regionais 6ºjuizado Especial Cível Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 9001644-20.2016.8.21.0027 - 18/04/2017 do TJRS

, EXPEÇA-SE CERTIDÃO DE DÍVIDA.INTIME(M)-SE.APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO, EM DEZ DIAS, AO ARQUIVO.DILIGÊNCIAS LEGAIS.( CERTIDÃO EXPEDIDA ). Santa Maria Processo Eletrônico...

Andamento do Processo n. 9004256-31.2016.8.21.0026 - 03/04/2017 do TJRS

9004256-31.2016.8.21.0026(CNJ) - CRISTIANI D. GODOY EIRELI - ME (FRANCIÉLI FERNANDA CARVALHO 104446/RS, MARCIA BEATRIZ SILVA 76222/RS) X JOÃO PEDRO STACKE (MAURÍCIO MLLER 104942/RS). DECISÕES:

Resultados da busca Jusbrasil para "Certidão Expedida"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372997 SP 2010/0215581-9 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. ÔNUS DORECORRENTE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legalde quinze dias previsto no art. 508 do Código de Processo Civil . 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1129396 PR 2009/0051598-8 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC . CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. 1. Desconstituir a premissa fática alicerçada pela instância de origem, de que não não há nos autos elementos suficientes para se aferir a tempestividade do recurso de agravo de instrumento, demandaria o vedado revolvimento do substrato fático-probatório constante do processo, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1369909 MG 2010/0210098-5 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTOINTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.STF. OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 5º , INCISO LV , DA CF . INEXISTÊNCIA.ÔNUS DA RECORRENTE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Não há que se falar em ofensa ao princípio da ampla defesa porser ônus do agravante a correta formação do instrumento. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

Encontrado em: TEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

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