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21 de fevereiro de 2017
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Andamento do Processo n. 1022085-95.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - 16/02/2017 do TJSP

do TJSP Processo 1022085-95.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.G. - CERTIDÃO EXPEDIDA -ADV...

Andamento do Processo n. 9000711-21.2014.8.21.0026 - 14/02/2017 do TJRS

(CAROLINA STAUB MENEZES 86550/RS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART.... 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 235,00.CUMPRA-SE O DESPACHO ANTERIOR.DILS. LEGAIS.(CERTIDÃO... EXPEDIDA).DIANTE DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS, DEFIRO A EXPED...

Andamento do Processo n. 9001363-67.2016.8.21.0026 - 13/02/2017 do TJRS

. LEGAIS. ( CERTIDÃO EXPEDIDA ). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível... DA SILVA 96613/RS ), CLAUDIO JOSÉ COUTO ROSA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO...

Andamento do Processo n. 9003038-65.2016.8.21.0026 - 13/02/2017 do TJRS

.DILS. LEGAIS. ( CERTIDÃO EXPEDIDA ). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível... MARINO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO...

Andamento do Processo n. 9001044-36.2015.8.21.0026 - 13/02/2017 do TJRS

/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 235,00.DILS. LEGAIS. ( CERTIDÃO EXPEDIDA ). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível... ). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051...

Andamento do Processo n. 9000943-62.2016.8.21.0026 - 13/02/2017 do TJRS

.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 235,00.DILS. LEGAIS. ( CERTIDÃO EXPEDIDA ). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível....H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P...

Andamento do Processo n. 9002237-86.2015.8.21.0026 - 09/02/2017 do TJRS

$ 235,00.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico....H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS EM R...

Andamento do Processo n. 9001749-97.2016.8.21.0026 - 09/02/2017 do TJRS

.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico... PORTO (EDUARDO PEREIRA 101446/RS) X CLARO S.A. (JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO...

Andamento do Processo n. 9000160-70.2016.8.21.0026 - 08/02/2017 do TJRS

ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 235,00.APÓS, BAIXE-SE.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA... TINTAS (SANDRA ISABEL BACK 59515/RS). DECISÕES: R.H.EXPEÇA-SE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO...

Andamento do Processo n. 9003423-13.2016.8.21.0026 - 08/02/2017 do TJRS

/ 2014-P.FIXO HONORÁRIOS EM R$ 47,00.DILS. LEGAIS. (CERTIDÃO EXPEDIDA). Sananduva Processo Eletrônico Foro de Santa Cruz do Sul/juizado Especial Cível...). DECISÕES: R.H.EXPEÇASE CERTIDÃO, NA QUAL DEVERÃO CONSTAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3º, INCISO IV, DO ATO Nº. 051...

Resultados da busca Jusbrasil para "Certidão Expedida"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1372997 SP 2010/0215581-9 (STJ)

Data de publicação: 09/03/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSOESPECIAL INTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. ÔNUS DORECORRENTE. 1. É intempestivo o recurso especial interposto fora do prazo legalde quinze dias previsto no art. 508 do Código de Processo Civil . 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1129396 PR 2009/0051598-8 (STJ)

Data de publicação: 17/03/2011

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 525 DO CPC . CERTIDÃO EXPEDIDA PELO CARTÓRIO. AFERIÇÃO DA TEMPESTIVIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 /STJ. 1. Desconstituir a premissa fática alicerçada pela instância de origem, de que não não há nos autos elementos suficientes para se aferir a tempestividade do recurso de agravo de instrumento, demandaria o vedado revolvimento do substrato fático-probatório constante do processo, a teor da Súmula 7 /STJ. 2. Agravo regimental não provido.

STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO EDcl no Ag 1369909 MG 2010/0210098-5 (STJ)

Data de publicação: 01/02/2012

Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVOREGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO DE INSTRUMENTOINTEMPESTIVO. INEXISTÊNCIA DE CERTIDÃO EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DEORIGEM COMPROVANDO A SUSPENSÃO DE PRAZO. PREQUESTIONAMENTO FICTO.STF. OFENSA AO DISPOSTO NO ART. 5º , INCISO LV , DA CF . INEXISTÊNCIA.ÔNUS DA RECORRENTE. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e dafungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental osembargos de declaração que contenham exclusivo intuito infringente. 2. É obrigatória a juntada de certidão expedida pelo tribunal deorigem, ou outro documento idôneo, comprovando a suspensão do prazo. 3. Não há que se falar em ofensa ao princípio da ampla defesa porser ônus do agravante a correta formação do instrumento. 4. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que senega provimento.

Encontrado em: TEMPESTIVIDADE - CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

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