Decreto Lei nº 400 de 30 de Dezembro de 1968

Decreto Lei nº 400 de 30 de Dezembro de 1968

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão e das funções gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Contrarrazões - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE SÃO - SÃO PAULO Processo n° e , já qualificados nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c…

Contrarrazões - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE SÃO - SÃO PAULO Processo n° e , já qualificados nos autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c…

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região TRT-1 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT 01000327020205010321 RJ

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO nº 0100032-70.2020.5.01.0321 (ROT) RECORRENTE: SINDICATO TRABS INDS AGUARD OUT BEB DEST E DERIV MUN DC SJM N M NI B R QUEIM NO RJ RECORRIDO: PALACETE DO PAO DE MERITI LTDA -…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1587197 SP 2016/0049816-5

Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.587.197 - SP (2016/0049816-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : JOHNSON MATTHEY BRASIL LTDA ADVOGADOS : JULIANA DE SAMPAIO…

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1587197 SP 2016/0049816-5

RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 2. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. ARTIGO DE LEI NÃO MENCIONADO NA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. …

Andamento do Processo n. 1.587.197 - Recurso Especial - 02/05/2022 do STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 1.587.197 - SP (2016/0049816-5) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES RECORRENTE : JOHNSON MATTHEY BRASIL LTDA ADVOGADOS : JULIANA DE SAMPAIO LEMOS - SP146959 PAULO ROGERIO…

Página 19612 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Maio de 2022

Superior Tribunal de Justiça 5. Nessa linha, da legislação tributária pode-se colher diversos exemplos onde a suspensão, isenção ou crédito presumido do IPI são concedidos expressamente e…

Documentos diversos - TJSP - Ação Honorários Advocatícios - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 7a VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO - SP AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO Autos n° 0006497-28.2006.4.03.6102 amp; GARBELOTTI CONSULTORES…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 2067209 SP 2022/0032662-7

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.209 - SP (2022/0032662-7) DECISAO Cuida-se de agravo apresentado pela FAZENDA NACIONAL contra a decisão que não admitiu seu recurso especial, fundamentado no …

Andamento do Processo n. 2.067.209 - Agravo em Recurso Especial - 22/04/2022 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.209 - SP (2022/0032662-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : JOSE ANTONIO CAZARINI ADVOGADOS : ADRIANA CLIVATTI MOREIRA…

Termo ou Assunto relacionado