Artigo 31 da Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960

Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960

Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social.
Art. 31. (Revogado pela Lei nº 5.890, de 1973)

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5007398-56.2021.4.03.6110 - Disponibilizado em 11/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5007398-56.2021.4.03.6110 POLO ATIVO JOSE LUIZ DAROS ADVOGADO(A/S) MARCELO BASSI | 204334/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007398-56.2021.4.03.6110 AUTOR: JOSE LUIZ DAROS Advogado…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5009224-90.2021.4.03.6119 - Disponibilizado em 11/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5009224-90.2021.4.03.6119 POLO ATIVO FRANCISCO ALMIR LINHARES DANTAS ADVOGADO(A/S) CONCEICAO APARECIDA PINHEIRO FERREIRA | 170578/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Apelação Cível - 0003088-28.2012.4.03.6201 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0003088-28.2012.4.03.6201 POLO ATIVO MARCOS TADEU ENCISO PUGA PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003088-28.2012.4.03.6201 RELATOR:…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5005530-86.2021.4.03.6128 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005530-86.2021.4.03.6128 POLO ATIVO PAULO MACIEL DE GOIS ADVOGADO(A/S) GISELE CRISTINA MACEU SANGUIN | 250430/SP HILDEBRANDO PINHEIRO | 168143/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000424-85.2021.4.03.6115 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000424-85.2021.4.03.6115 POLO ATIVO MARTINHO RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A/S) LUANA FRANZIN | 424580/SP GUSTAVO BIANCHI IZEPPE | 279280/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Apelação Cível - 5001275-41.2019.4.03.6133 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001275-41.2019.4.03.6133 POLO ATIVO LUIZ CARLOS PEZANI ADVOGADO(A/S) CELSO DA SILVA BATISTA | 397656/SP PATRICIA CHARRUA FERREIRA BATISTA | 339754/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional…

Intimação - Apelação Cível - 5004175-05.2020.4.03.6119 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5004175-05.2020.4.03.6119 POLO PASSIVO RAIMUNDO JOSE DE MORAIS ADVOGADO(A/S) REGINA CELIA DA SILVA PEGORARO | 102435/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5001265-17.2020.4.03.6115 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001265-17.2020.4.03.6115 POLO ATIVO CARLOS ALBERTO CICILIATO ADVOGADO(A/S) HILARIO BOCCHI JUNIOR | 90916/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001265-17.2020.4.03.6115 / 2ª Vara Federal…

Intimação - Apelação Cível - 5005455-18.2017.4.03.6183 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5005455-18.2017.4.03.6183 POLO PASSIVO ANTONIO GONCALO NETO ADVOGADO(A/S) CASSIANA AURELIANO DOS SANTOS | 291486/SP EVERALDO TITARA DOS SANTOS | 357975/SP ALAN EDUARDO DE PAULA |…

Intimação - Apelação Cível - 5001060-80.2018.4.03.6107 - Disponibilizado em 10/08/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5001060-80.2018.4.03.6107 POLO ATIVO JOSE ALFREDO MARTINS ABRAHAO ADVOGADO(A/S) JOAO BOSCO FAGUNDES | 231933/SP PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO…

Termo ou Assunto relacionado