14/06/2021 Número: Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: 3a Vara Federal de São Bernardo do Campo Última distribuição : 09/06/2020 Valor da causa: Assuntos:…
Artigo 31 da Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960
Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960
Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social.
Art. 31. (Revogado pela Lei nº 5.890, de 1973)
Petição Inicial - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
15/05/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 4a Vara Federal de Sorocaba Última distribuição : 25/01/2018 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria por Tempo de Contribuição…
Contrarrazões - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
14/06/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA Última distribuição : 13/08/2020 Valor da causa: Processo referência:…
Contrarrazões - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
18/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES Última distribuição : 03/07/2020 Valor da causa: Processo referência:…
Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
05/06/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: Vice Presidência Órgão julgador: Gab. Vice Presidência Última distribuição : 31/07/2019 Valor da causa: Processo referência:…
Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
18/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES Última distribuição : 03/07/2020 Valor da causa: Processo referência:…
Contrarrazões - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
18/05/2021 Número: Classe: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 7a Turma Órgão julgador: Gab. 23 - CONVOCADO MARCELO GUERRA MARTINS Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: Processo…
Contrarrazões - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
02/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 9a Vara Previdenciária Federal de São Paulo Última distribuição : 12/11/2019 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art.
Contrarrazões - Ação Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
02/06/2021 Número: Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 8a Vara Federal de Campinas Última distribuição : 17/12/2018 Valor da causa: Assuntos: Aposentadoria Especial (Art. 57/8),…
Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
19/05/2021 Número: Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL Órgão julgador colegiado: 4a Turma Recursal da SJBA Órgão julgador: 2a Relatoria da 4a Turma Recursal da SJBA Última distribuição : 04/12/2020 Valor…