Artigo 30 da Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960

Lei nº 3.807 de 26 de Agosto de 1960

Dispõe sôbre a Lei Orgânica da Previdência Social.
Art. 30. (Revogado pela Lei nº 5.890, de 1973)

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 2a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO/SP Autos n° Autora: JACINTA MACHADO DE FREITAS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , por…

Petição - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE BARUERI/SP Proc.: Autor: Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…

Petição - Ação Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 3° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NCC - NÚCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - EATE JUSTIÇA FEDERAL CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)…

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51) contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO - SP. Processo n° , autora, nos autos da ação previdenciária para concessão de aposentadoria por…

Petição - Ação Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) contra Instituto Nacional do Seguro Social (Inss

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE ESTADUAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO EEJEFSP - EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA - EATE…

Petição - Ação Concessão

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA FEDERAL DE OSASCO NÚMERO: REQUERENTE(S): E OUTROS REQUERIDO(S): O , por seu Procurador Federal que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe,…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FERERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP Processo n° , brasileira, incapaz, portadora do RG n° e do CPF n° , residente e…

Petição - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FERERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP Processo n° , brasileira, incapaz, portadora do RG n° e do CPF n° , residente e…

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO/SP Processo n°: , autarquia federal, pela Procuradora infra-assinada, nos autos da ação movida por , em curso perante…

Petição - Ação Urbana (Art. 48/51)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE REGISTRO/SP Processo n°: , autarquia federal, pela Procuradora infra-assinada, nos autos da ação movida por , em curso perante…

Termo ou Assunto relacionado