Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
27 de abril de 2017
Lei nº 9.100 de 29 de Setembro de 1995

Lei 9100/95

Lei nº 9.100 de 29 de Setembro de 1995

Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências.

Pg. 5. Tribunal Regional Eleitoral de Piauí TRE-PI de 05/04/2017

Os recorrentes interpuseram Recursos em 10 de outubro de 2016 (fls. 91/96 e 99/103). Contrarrazões (fls. 113/135 e 138/160) pugnando, preliminarmente, pelo não conhecimento dos presentes recursos, em

Andamento do Processo n. 300-86.2016.6.10.0042 - Representação - 20/03/2017 do TRE-MA

REPRESENTAÇÃO Nº 300-86.2016.6.10.0042 PROTOCOLO: 98648/2016 REPRESENTANTE: DANUBYA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO – COLIGAÇÃO CHAPADINHA TODOS NÓS (PV, PP, PSC, PRTB, PSDB, PC DO B, PSDC, PMN, PTC, PT E

Andamento do Processo n. 293-94.2016.6.10.0042 - Representação - 20/03/2017 do TRE-MA

REPRESENTAÇÃO Nº 293-94.2016.6.10.0042 PROTOCOLO: 96821/2016 REPRESENTANTE: RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO – COLIGAÇÃO PRA FRENTE CHAPADINHA (PRB, PR, PTN, PHS, PEN, PPS, PSB, PDT E PT), CARLOS SÉRGIO

Andamento do Processo n. 72-56.2015.6.08.0025 - Recurso Especial Eleitoral - 20/03/2017 do TSE

RECURSO ESPECIAL ELEITORAL Nº 72-56.2015.6.08.0025 LINHARES-ES 25ª Zona Eleitoral (LINHARES) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDA: S/A A GAZETA ADVOGADOS: PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO

Pg. 49. Tribunal Superior Eleitoral TSE de 20/03/2017

recurso (fls. 166-177). 15. Era o que havia de relevante para relatar. 16. O Recurso Especial é tempestivo. Houve intimação pessoal do MPE do acórdão recorrido em 28.6.2016, terça-feira (fl. 125), e

Pg. 111. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 20/03/2017

REPRESENTANTE: DANUBYA LOYANE DE ALMEIDA CARNEIRO – COLIGAÇÃO CHAPADINHA TODOS NÓS (PV, PP, PSC, PRTB, PSDB, PC DO B, PSDC, PMN, PTC, PT E DEM); ADVOGADOS DO REPRESENTANTE: FÁBYO BARROS LIMA, OAB/DF

Pg. 112. Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão TRE-MA de 20/03/2017

Não houve pedido de oitiva de testemunhas. É o que cabia relatar. Decido. Analisando os autos, tenho que a presente representação perdeu seu objeto, mormente quando realizada a eleição no dia 02 de

Justiça Eleitoral parabeniza às mulheres pela passagem do seu dia

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá parabeniza a todas as mulheres, em especial as servidoras, colaboradoras e estagiárias desta Corte, pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado hoje, 8 de

Bianca Ruiz

Bianca Ruiz -

Igualdade de gênero e direitos políticos no Brasil

1. Introdução A igualdade de gênero é uma busca constante dentro da sociedade para a equivalência de direitos entre homens e mulheres. Era uma das metas do milênio, estabelecidas pela Organização das

Brasil comemora 85 anos da conquista do voto feminino

Este ano o Brasil comemora 85 anos da conquista do voto feminino, a partir da instituição do primeiro Código Eleitoral, em 1932. Aprovado por meio do Decreto n° 21.076, durante o governo provisório

×