Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AG 5039665-85.2020.4.04.0000 5039665-85.2020.4.04.0000

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Agravo de Instrumento Nº 5039665-85.2020.4.04.0000/PR RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5042981-25.2015.4.04.7100 RS 5042981-25.2015.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5042981-25.2015.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: DOUGLAS VELOSO MARTIN…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL : AC 5048802-39.2017.4.04.7100 RS 5048802-39.2017.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO Apelação Cível Nº 5048802-39.2017.4.04.7100/RS RELATOR: Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: LUIZ CARLOS DOS…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0812701-46.2019.4.05.8300

PROCESSO Nº: 0812701-46.2019.4.05.8300 - APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: EDNA MARIA SOARES DE AQUINO ADVOGADO: Patricia Luiza De Alencar Gomes e outros RELATOR(A):…

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA : ApelRemNec 0812701-46.2019.4.05.8300

PROCESSO Nº: 0812701-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EDNA MARIA SOARES DE AQUINO ADVOGADO: Patricia Luiza De Alencar Gomes e outros RELATOR(A): …

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 1864033 PE 2020/0048779-1

RECURSO ESPECIAL Nº 1864033 - PE (2020/0048779-1) DECISAO Vistos, etc. Trata-se de recurso especial manejado por UNIAO contra acórdão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO com a seguinte ementa: …

Andamento do Processo n. 45.2018.4.05.0000 - Trf da 5ª Região (processo N.0800654 - 12/03/2021 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DA SPPREV Considerando que o agravante, além de atender aos demais pressupostos de admissibilidade deste agravo, logrou impugnar a…

Página 4074 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 12 de Março de 2021

configuração do direito à utilização do FUNSA. Refere contrariedade aos arts. 66 da Lei n. 4.328/1964; 76 a 78 da Lei n. 5.787/1972; 77 da Lei n. 728/1969; à Lei n. 8.237/1991. Sustenta que, "[...]…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Apelação/Remessa Necessária : APL 5041471-35.2019.4.04.7100 RS 5041471-35.2019.4.04.7100

Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIAO EMBARGOS DE DECLARAÇAO EM Apelação/Remessa Necessária Nº 5041471-35.2019.4.04.7100/RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5041471-35.2019.4.04.7100/RS…

Superior Tribunal de Justiça STJ - PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL : ProAfR no REsp 1871942 PE 2020/0096786-4

Superior Tribunal de Justiça ProAfR no RECURSO ESPECIAL Nº 1.871.942 - PE (2020/0096786-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : UNIAO RECORRIDO : DARCILENE AMARAL MESQUITA ADVOGADO : ANA…