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20 de setembro de 2017
Decreto nº 2.745 de 24 de Agosto de 1998

Decreto 2745/98

Decreto nº 2.745 de 24 de Agosto de 1998

Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS previsto no art. 67 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

Inteiro Teor. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR 104448520155010205

Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogado :Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues Advogada :Dra. Juliana Santos Azevedo Lima Agravado : LUIS ANTÔNIO DOS SANTOS TOMÉ Advogado :Dr. José

Pg. 730. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 19/09/2017

concepção, planejamento e execução das obras do CENPES que corroborem com as alegações do Parquet; que o depoimento do ex-diretor de abastecimento da Petrobrás prestado por Paulo Roberto Costa indica

Andamento do Processo n. 0000488-02.2016.5.17.0161 - RO - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000488-02.2016.5.17.0161 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB: 17514/ES) RECORRIDO LUCAS

Andamento do Processo n. 0000488-02.2016.5.17.0161 - RO - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000488-02.2016.5.17.0161 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB: 17514/ES) RECORRIDO LUCAS

Andamento do Processo n. 0000488-02.2016.5.17.0161 - RO - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº RO-0000488-02.2016.5.17.0161 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB: 17514/ES) RECORRIDO LUCAS

Andamento do Processo n. 0001266-64.2016.5.17.0001 - ROPS - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº ROPS-0001266-64.2016.5.17.0001 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 17514/ES) RECORRENTE CSE

Andamento do Processo n. 0001266-64.2016.5.17.0001 - ROPS - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº ROPS-0001266-64.2016.5.17.0001 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB: 17514/ES) RECORRENTE CSE

Andamento do Processo n. 0001266-64.2016.5.17.0001 - ROPS - 15/09/2017 do TRT-17

Processo Nº ROPS-0001266-64.2016.5.17.0001 Relator CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR (OAB: 17514/ES) RECORRENTE CSE

Pg. 259. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/09/2017

16 - Responsabilidade da 2ª Reclamada É incontroverso que o Reclamante foi contratado pela 1ª Reclamada para trabalhar para a 2ª Reclamada. Esta foi, portanto, a real beneficiária dos serviços

Pg. 281. Judiciário. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 de 15/09/2017

incidência do novo entendimento consubstanciado no item V, da Súmula 331, do TST. Em conclusão, responderá a 2ª Reclamada, de forma subsidiária, na satisfação dos créditos reconhecidos nesta demanda.

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