do artigo 62 da Constituição, incluídos pela Emenda 32/2001, segundo os quais não editado o decreto legislativo... Provisória 871/2019, convertida na Lei 13.846/2019, quanto ao dispositivo em …
Emenda Constitucional 32/01
Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - RECURSO INOMINADO : RI 00391519620194036301 SP
da Constituição , incluídos pela Emenda 32 /2001, segundo os quais não editado o decreto legislativo a que se refere o § 3º... - HENRIQUE AUGUSTO ARRAES DOS SANTOS DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO EM …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 613004620075230003
. Alega violação aos artigos 5º, II, 37, II e § 6º, e 62 da Constituição e 2º da Emenda Constitucional 32/2001 e transcreve... nº 297.751/96, em 11 de setembro de 2000. Não houve, portanto, nenhuma …
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA : RR 51409220095140031
, 102, I, da Constituição Federal, 71, § 2º, da Lei nº 8.666/93, 2º da CLT, 62 e 2º da Emenda Constitucional nº 32/2001..., dia 24/11/2010, 2º bloco, disponível em http://videos.tvjustica.jus.br/, …
Andamento do Processo n. 0004130-80.2011.4.03.6126 - Apelação Cível - 27/03/2020 do TRF-3
da Câmara dos Deputados, indefiro liminarmente as Emendas nºs 11 e 12 apresentadas à Medida Provisória nº 536/2011... Feghali, apresentou o seu Relatório: "As duas últimas emendas tratam de …
Andamento do Processo n. 0012035-74.2016.5.15.0135 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-15
pela medida provisória 905, editada após a vigência da EC nº 32/2001, por tratar de matéria processual, possui duvidosa... trabalhistas promovidas pela Medida Provisória nº.905, de11 de novembro de …
Andamento do Processo n. 0012035-74.2016.5.15.0135 - ATOrd - 27/03/2020 do TRT-15
, promovidas pela medida provisória 905, editada após a vigência da EC nº 32/2001, por tratar de matéria processual, possui... trabalhistas promovidas pela Medida Provisória nº.905, de11 de novembro …
Página 64 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 27 de Março de 2020
” EMENDA Nº 11/2020 APRESENTADA EM PLENÁRIO VIRTUAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2020. “Pela presente e na forma do Regimento..., contribuir para a solvência dos cidadãos. EMENDA Nº 7/2020 APRESENTADA …
Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Março de 2020
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 914, de 24... da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº …
Página 64 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Março de 2020
, contribuir para a solvência dos cidadãos. EMENDA Nº 7/2020 APRESENTADA EM PLENÁRIO VIRTUAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2020... Vereador MDB RINALDI DIGILIO Vereador REPUBLICANOS” EMENDA Nº 8/2020 …
Termo/Assunto relacionado