Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001

Emenda Constitucional nº 32 de 11 de Setembro de 2001

Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Petição Inicial - Ação Interpretação / Revisão de Contrato contra Cia Itauleasing de Arrendamento Mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO TABOÃO DA SERRA - SP. JANILSON DOS SANTOS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° , inscrito no Cadastro de…

Petição Inicial - Ação Contratos Bancários contra Banco Pan

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. URGENTE , brasileira, casada, auxiliar administrativa, nascida em 16/07/1992, portador de cédula…

Petição Inicial - Ação Contratos Bancários contra Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DE SANTO AMARO - SP. URGENTE , brasileiro, , autônomo, nascido em 25/08/1969, portador de cédula de identidade RG , SSP/SP e…

Petição - Ação Alienação Fiduciária de Banco Daycoval

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE MATÃO/SP. Processo: Busca e apreensão BANCO DAYCOVAL S/A, nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL que promove…

Petição - Ação Bancários

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) do Egrégio Superior Tribunal de Justiça AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGRAVADO: RECURSO ESPECIAL n° MINUTA DO AGRAVO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., já…

Petição - Ação Interpretação / Revisão de Contrato

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) do Egrégio Superior Tribunal de Justiça AGRAVANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. AGRAVADO: RECURSO ESPECIAL n° MINUTA DO AGRAVO BANCO SANTANDER BRASIL S.A., já…

Petição - Ação Sucumbência

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIÃO DA 3 a REGIÃO - SP/MS EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) FEDERAL VICE- PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO Processo n°: Apelantes:…

Petição Inicial - Ação Interpretação / Revisão de Contrato contra Banco do Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. URGENTE , brasileiro, op. maquina, nascido em 10/08/1988, portador da…

Petição - Ação Aviso Prévio

Fls.: 2 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO PROCURADORIA JUDICIAL o Terceira Avenida, n 310, Centro Administrativo da Bahia. CEP n°. . a Exmo Sr. Dr. Juiz do Trabalho da 34 Vara…

Petição - Ação Moradia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 16. VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE SÃO PAULO Processo n. Ação de Concessão de Uso Especial , já qualificado nos autos do processo em…

Termo ou Assunto relacionado