Decreto nº 2.596 de 18 de Maio de 1998

Decreto nº 2.596 de 18 de Maio de 1998

Regulamenta a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

Página 25 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2024

9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG XXXXX Nº Processo: XXXXX02038202416. Objeto: Contratação de empresa especializada…
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Página 31 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Julho de 2024

HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 87700/2023-07/00; Contratada: EMPRESA IGB - INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.XXXXX/0001-78;…
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Página 30 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Julho de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ASSEMBLEIA DA SOAMAR-DF SOCIEDADE AMIGOS DA MARINHA DO DF Sociedade Amigos da Marinha do Distrito Federal, CNPJ: 30.XXXXX/0001-21 Como…
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Portaria n. 44 - 10/07/2024 do DOU

PORTARIA Nº 44 - DELSFSUL, DE 8 DE JULHO DE 2024 O DELEGADO DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 25, inciso II, da Lei nº 9.537, de 11 de…

Página 13 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Julho de 2024

RETIFICAÇÃO Nos termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 84-E de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº. 130 de 9 de julho de 2024, pág. 37, Seção 01, no que se refere à…
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Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Julho de 2024

5º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-018/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n.
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Página 18 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2024

ANEXO 1_MD_3_001 NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA PARA EMBARCAÇÕES EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR MARINHA DO BRASIL DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS 2023 TIPO: NORMA FINALIDADE: NORMATIVA INTRODUÇÃO 1.
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Página 27 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2024

COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2023-01 - UASG XXXXX NUP: 61985.000621/2023-46. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais…
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Página 28 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2024

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. VANER VILELA DE OLIVEIRA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023003886, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de…
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Página 29 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Julho de 2024

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. FERNANDO MAGNO FERREIRA, foi julgado o AUTO DE INFRACAO n 351P2023003746, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de…
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