Artigo 2 do Decreto nº 2.171 de 05 de Março de 1997

Decreto nº 2.171 de 05 de Março de 1997

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.
Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de outubro de 1997; 176º da Independência e 109º da República.

Página 4602 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 16 de Agosto de 2019

- Emprego de defensivos organoclorados: DDT (diclorodifeniltricloret ano) DDD (diclorodifenildicloretano), metoxicloro (dimetoxidifeniltricloretano), BHC (hexacloreto de benzeno) e seus compostos e…

Página 3238 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Maio de 2017

APELAÇÃO CÍVEL. ATIVIDADE ESPECIAL. AGENTES QUÍMICOS. DECRETO 53.831/1964. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL (PPP). DISPENSA DO LAUDO TÉCNICO PERICIAL (LTCAT). ART. 161, §1o, IN INSS/PRES 20/2007.

Andamento do Processo n. 0018079-30.2015.4.02.5102 - 22/09/2015 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO 1002 - ORDINÁRIA/PREVIDENCIÁRIA…

Página 2059 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 22 de Setembro de 2015

ESPECIAL EM COMUM - POSSIBILIDADE - LEI 8.213/91 - LEI 9.032/95 - LAUDO PERICIAL INEXIGÍVEL ATÉ O ADVENTO DA LEI 9.528, DE 10.12.97 - VERBA HONORÁRIA - SÚMULA 111/STJ. - Inicialmente, não compete a…

Página 2161 da Judicial - JFRJ do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Janeiro de 2015

107 13 POSTO RAUL VEIGA LTDA 01/03/99 10/05/08 107 14 SERRARIA 178 COM DE MADEIRAS LTDA 01/12/08 08/01/10 107 Nesse contexto, destaco que não há controvérsia acerca da existência dos vínculos…

Decreto nº 5345 de 28 de janeiro de 1997

DISPÕE SOBRE AUTORIZACAO ,PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Termo ou Assunto relacionado