Decreto nº 2.170 de 04 de Março de 1997

Decreto nº 2.170 de 04 de Março de 1997

Dá nova redação ao art. 2 º do Decreto n º 89.250, de 27 de dezembro de 1983, que regulamenta a Lei n º 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição, e dá outras providências.

Página 157 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 3 de Setembro de 2020

DE ADMINISTRACAO DECRETO 2.170 DECRETO 2.170 "Nomeia Nathalia Ribeiro Neves, no cargo em comissão que especifica... de Almeida Código Identificador:8D32E643 SECRETARIA MUNICIPAL DE …

Página 46 do Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP) de 16 de Dezembro de 2019

D E C R E T A: Art. 1º. Fica exonerada a servidora IVONETE APARECIDA PEREIRA DE FREITAS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de…

Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 21 de Novembro de 2019

Gabinete da Prefeita, Paço Municipal. CHUPINGUAIA (RO), 19 de novembro de 2019. SHEILA F. ANSELMO MOSSO Prefeita Municipal JOAO H.C. DA SILVA MELLO Chefe de Gabinete Publicado por: Vera Lucia Vieira…

Página 10 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 1 de Outubro de 2019

2 Protocolo 528081 DECRETO Nº 2168-S, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a transferência de cargo de provimento em comissão, sem elevação da despesa fixada. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO…

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL : ApCiv 0005170-57.2012.4.03.6128 SP

de tolerância para o agente ruído previsto no Decreto 2.170 /97. Por fim, sustenta a impossibilidade de concessão.... Decretos nºs 357 /91 e 611 /92 80 dB De 06/03/1997 a 18/11/2003 Anexo IV do D…

Página 4 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 23 de Julho de 2019

DECRETO Nº 2166 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições. DECRETA: Art. 1.º Ficam nomeados, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, e…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10707061124749002 MG

EMENTA: APELAÇAO - INOVAÇAO RECURSAL - MATÉRIA NAO VENTILADA NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA - EMBARGOS À EXECUÇAO FISCAL - NULIDADE DA CDA - REQUISITOS FORMAIS VERIFICADOS - INDICAÇAO EXPRESSA DA LEGISLAÇAO…

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) : 5002802-98.2015.4.04.7213 SC 5002802-98.2015.4.04.7213

a especialidade, pois os níveis do ruído eram inferiores aos definidos no Decreto 2.170/97. No período de 18/11/2003 à 06/02/2009...dB(A), o que afasta a especialidade da atividade, pois os …
André Porto, Bacharel em Direito
há 2 anos

Identidade de gênero plena? uma proposta de ressignificação do conceito de mulher para o direito

A luta por direitos perpassa praticamente toda a história da humanidade. Esses direitos variam de acordo com as sociedades em que se encontram, sendo o resultado de suas transformações, de novas…

Página 34 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado de Alagoas (DOEAL) de 16 de Novembro de 2018

Fonte: 012000000000 – Recursos do SUS. Elemento de Despesa: 3390.30 – Material de Consumo. Signatários: Os mesmos já citados. Maceió/AL, 14 de Novembro de 2018. CARLOS CHRISTIAN REIS TEIXEIRA…

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