Alínea "d" do Inciso II do Artigo 9 do Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
Art. 9° A movimentação dos militares é da competência:
II - do Comandante do Exército, para as demais movimentações. (Redação dada pelo Decreto nº 8.514, de 2015)
d) oficiais e praças à disposição de organizações não pertencentes ao Ministério do Exército;

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

PORTARIA GABAER Nº 1.466/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 1033123-27.2021.4.01.3700, em curso…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Dezembro de 2021

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.561/3PC2, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

PORTARIA GABAER Nº 1.438/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.233, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função na…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2021

PORTARIA DIRAP Nº 6.022/4PC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º,…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2021

Leia-se: "I - 2 de janeiro de 2021 - autorização para ausentar-se do país; II - 1º de fevereiro de 2021 - início da instalação; III - 11 de fevereiro de 2021 - início da missão EXTRA PLAMENS EXT; IV…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Novembro de 2021

TORNAR SEM EFEITO, a designação da Maj QCO Farm (0498839638) MARISA DINIZ MATTOS, ex officio, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Hospital das Forças Armadas (Brasília-DF),…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

PORTARIA COMGEP Nº 4.076/1SC2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Novembro de 2021

Coronel Engenheiro MARCELO ZABOTTO ADRIÃO (2564866/ ICEA). Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos retroativos a contar de 1º de outubro de 2021 (PLAMOV 2021). Os…

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