Alínea "b" do Inciso II do Artigo 9 do Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.
Art. 9° A movimentação dos militares é da competência:
II - do Comandante do Exército, para as demais movimentações. (Redação dada pelo Decreto nº 8.514, de 2015)
b) oficiais do Gabinete do Ministro;

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Dezembro de 2021

PORTARIA GABAER Nº 1.466/GC1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo judicial nº 1033123-27.2021.4.01.3700, em curso…

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

PORTARIA GABAER Nº 1.438/GC1, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, interino, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica,…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Novembro de 2021

PORTARIA - C EX Nº 1.217, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,…

Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Novembro de 2021

MATHEUS ZIEMBOWICZ SOUZA; PAULO HENRIQUE SANTOS DA CRUZ JUNIOR; FILIPE TAKAKURA MENDONÇA; EDUARDO BRUNO ALVES CARNEIRO; MATEUS SANTOS DE FRANÇA; JOSÉ OLAVO BRACCINI NETO; EDUARDO IVANISKI BERTAZZO;…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Novembro de 2021

de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Designar por necessidade do serviço, ex officio, para exercer função na…

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Novembro de 2021

00852/2021/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU, de 27 de agosto de 2021, e considerando o Processo nº 67410.023731/2021-13, resolve: Art. 1° Restabelecer, por decisão judicial transitada em julgado, o benefício…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Novembro de 2021

PORTARIA DIRAP Nº 6.022/4PC2, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º,…

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Novembro de 2021

PORTARIA COMGEP Nº 4.076/1SC2, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Outubro de 2021

SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 4.333, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da o o competência que lhe foi subdelegada…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25 de Outubro de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 223, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de…

Termo ou Assunto relacionado