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23 de maio de 2019
Inciso II do Artigo 9 do Decreto nº 2.040 de 04 de Setembro de 1970

Art. 9, inc. II do Decreto 2040/96

Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.

Art. 9° A movimentação dos militares é da competência:

II - do Comandante do Exército, para as demais movimentações. (Redação dada pelo Decreto nº 8.514, de 2015)

a) oficiais superiores para o desempenho dos cargos de comandante, chefe ou diretor de OM de nível Batalhão, Parque, Depósito, Hospital, Inspetoria ou equivalente;

b) oficiais do Gabinete do Ministro;

c) oficiais e praças para cursos, comissões ou missões no exterior, não compreendidos no inciso I deste artigo;

d) oficiais e praças à disposição de organizações não pertencentes ao Ministério do Exército;

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 23/05/2019

, inciso II , alínea d , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040..., parágrafo 1º, alínea b, inciso III, da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei 9.442 , de 14 de março... com o art. 23 , inciso VI , letra g , da Estrutura Regimental do Co...

Pg. 6. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 22/05/2019

, inciso II , alínea d , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040..., aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação... pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o...

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

, de acordo com o inciso V, do artigo 108, parágrafo 1º, do artigo 110 , da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, alterada..., e de acordo com os incisos II do Art. 104 , II do Art. 106, VI do Art. 108 e inciso I do Art. 111 da Lei 6.880 , de 9... o disposto no inciso III, alínea b), § 1º , do Art. 3º , da Lei ...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento... de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando... e inciso V do art. 108 da Lei 6.880, de 9 de dezembro de 1980, reso...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação... pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais... de Aeronáutica de Recife, de acordo com o art. 96, inciso I, e ...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

, inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040... pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea b , do Regulamento de Movimentação... , da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... com o inciso II do artigo 81 da Lei 6.880 , de 9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério.... Praças a. De acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei 6.880 , de 9 de d...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2019

CRISÓSTOMO PAIVA DA SILVA, artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, acrescido...) fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005.(processo 01300.003410/2019...º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiai...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

, inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21.... 9º, inciso II, alínea d, do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto ..., inciso II, 108, inciso VI e art. 111, inciso II, da Lei 6.880, de 9 ...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019

do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006,...

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