Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de maio de 2019
Artigo 4 do Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Art. 4 do Decreto 2040/96

Decreto nº 2.040 de 21 de Outubro de 1996

Aprova o Regulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército.

Art. 4° Nas movimentações dentro da mesma sede ou da mesma guarnição, o prazo de apresentação na nova OM será de 48 horas, após o desligamento da OM de origem.

§ 1º Não constituem movimentação a nomeação e a designação referentes a encargo, incumbência, comissão, serviço ou atividade desempenhados em caráter temporário ou sem prejuízo das funções que o militar esteja exercendo.

§ 2º Não será computado como tempo de permanência na OM, para movimentação, o passado fora da mesma, por qualquer motivo, além de seis meses.

Pg. 11. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 17/05/2019

, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar... pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97... Complementar 136 , de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º ...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento... o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho d...

Pg. 12. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 13/05/2019

e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, considerando o disposto nos art. 4º e 19... de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto... de Aeronáutica de Recife, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, am...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho de 1999... de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto... de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Com...

Pg. 10. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 06/05/2019

de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando... do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751 , de 12 de abril de 2006, e o art. 9º , inciso II , alínea d , do Regulamento... o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de jun...

Pg. 13. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 02/05/2019

2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999... "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9... CRISÓSTOMO PAIVA DA SILVA, artigo 3º, incisos I, II e parágrafo únic...

Pg. 7. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 15/04/2019

do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei... do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei... 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º ...

Pg. 16. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 01/04/2019

de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996... de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando... de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 ...

Pg. 30. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 29/03/2019

2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97 , de 9 de junho... de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto 2.040 , de 21 de outubro de 1996, e considerando... I e na alínea b do inciso II do art. 3º da Lei 5.809 , de 10 de out...

Pg. 9. Seção 2. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar 97, de 9 de junho de 1999...", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º..., inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças ...

×