Art. 4 do Decreto 107/91

Decreto nº 107 de 29 de Abril de 1991

Regulamenta, para a Marinha, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
Art. 4º A ordem hierárquica de colocação dos oficiais nos postos iniciais dos Corpos e Quadros, como oficial de carreira ou da reserva, resulta da ordem de classificação em curso, concurso ou estágio. (Redação dada pelo Decreto nº 2.608, de 1º.6.1991)

Página 12 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Agosto de 2019

, de 15 de julho de 2003, e o disposto no inciso I do § 2 , e incisos I e II do § 3 do art. 3 , e art. 4 do Decreto n 107..., de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto n 2.608, de 1 de junho de …

Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2019

, e o disposto no inciso I do § 2º, e incisos I e II do § 3º do art. 3º, e art. 4º do Decreto 107, de 29 de abril de 1991... de 2003, e o disposto no inciso I do § 2º, e incisos I e II do § 3º do …

Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Janeiro de 2019

e incisos I, II e III do § 3º do art. 3º e art. 4º do Decreto 107, de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto ... XVII do art. 1º do Decreto 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve: Art. …

Página 18 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Dezembro de 2018

de 1997, o disposto no inciso I, do § 2º, e incisos I, II e III, do § 3º, do art. 3º e art. 4º, do Decreto no 107..., de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto no 2.608, de 1º de junho de 1998, …

Página 7 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2018

107, de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto 2.608, de 1º de junho de 1998, resolve: Art. 1º Nomear Oficiais... O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos …

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2018

107, de 29 de abril de 1991, alterado pelo Decreto 2.608, de 1º de junho de 1998, resolve: Art. 1º Nomear ao posto... O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso …

Página 9 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Outubro de 2018

8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003361/2018-36, resolve: Designar Servio Tulio Caetano da Costa Junior, matrícula Siape nº…

Página 441 da Judicial - TRF do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) de 12 de Março de 2018

impedir a posse e investidura do autor na referida graduação militar; descumprindo, assim, ordem judicial liminar deferida nos autos do processo nº 0019390-25.2016.4.02.5101, em trâmite no Juízo da…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Março de 2018

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 48/GCM, DE 6 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Dezembro de 2017

COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 332/MB, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de…
Termo/Assunto relacionado