Decreto 1701/95

Decreto nº 1.701 de 14 de Novembro de 1995

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.

Página 30 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 26 de Dezembro de 2019

CURITIBA, QUINTA-FEIRA, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO N.º 1701 Confere e prorroga permissão de uso. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL…

Página 175 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 11 de Novembro de 2019

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO LITORAL DO PARANÁ - CISLIPA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde…

Página 1 do Diário Oficial do Município de Boa Vista (DOM-BVB) de 8 de Novembro de 2019

1 Ano XXVI Nº 5005 Sexta-feira 08 de Novembro de 2019 ATOS DO PODER EXECUTIVO GABINETE DA PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA GABINETE EXECUTIVO DECRETO Nº 142/E, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019. A…

Página 71 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 27 de Agosto de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO-RO DECRETO Nº1699 Decreto de nº 1699/GAB/PMMN/2019 De 19 de AGOSTO de 2019 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO BALANÇO DO EXERCICIO ANTERIOR…

Página 3 da Normal Executivo do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 14 de Junho de 2019

Poder Executivo DECRETO Nº 1700 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 15.807.997-6, DECRETA: Art. 1.º Fica nomeado, de acordo…

Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais TCE-MG - PEDIDO DE REEXAME : 1007388

PEDIDO DE REEXAME N. 1007388 Recorrente: Gilson de Oliveira Garcia Órgão: Prefeitura Municipal de Itumirim Processo referente: Prestação de Contas do Executivo Municipal n. 958684 Procuradora: Camila…

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 26 de Novembro de 2018

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 Edição N°24866 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Decretos RESUMO DOS ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO.

Página 9 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 17 de Novembro de 2017

www.dio.es.gov.br Vitória (ES), Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Edição N°24616 PODER EXECUTIVO Governadoria do Estado Decretos DECRETO Nº 1692-S, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. Transfere,…

Página 51 da Normal do Diário Oficial do Município de Curitiba (DOM-CTBA) de 19 de Setembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO ATOS DO MUNICÍPIO DE CURITIBA DECRETO Nº 1700 Designa Diretor de Unidade Escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CURITIBA, CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1009449 RS 2016/0287879-8

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.009.449 - RS (2016/0287879-8) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES PROCURADOR : RAQUEL WONDRZCEK MOURA E OUTRO(S) - …
Termo/Assunto relacionado