Lei nº 5.433 de 08 de Maio de 1968

Lei nº 5.433 de 08 de Maio de 1968

Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0028914-40.2021.8.19.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO 0028914-40.2021.8.19.0000 AGRAVANTE: ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S/A AGRAVADO: ESPOLIO DE ANDRE RODRIGUES…

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0724712-43.2020.8.07.0001 DF 0724712-43.2020.8.07.0001

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 7ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0724712-43.2020.8.07.0001 APELANTE(S) BERNADO SPIELER ZEHR…

Andamento do Processo n. 1002485-09.2020.8.26.0566 - Apelação Cível - 16/04/2021 do TJSP

Nº 1002485-09.2020.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São…

TJSP • Embargos à Execução • Inexequibilidade do Título • 1003944-68.2020.8.26.0009 • 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo

SENTENÇA Processo: 1003944-68.2020.8.26.0009 Ação: Embargos à Execução Embargante: Fenix Solucoes Comercial Eletrica Ltda e outro Embargado: Itaú Unibanco S.A. Vistos. Trata-se de embargos à execução…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2008965-98.2021.8.26.0000 SP 2008965-98.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO Registro: 2021.0000247433 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2008965-98.2021.8.26.0000, da…

Provimento n. 37 - 18/03/2021 do TJES

PROVIMENTO Nº 37 O Exmo. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria…

Página 5 da Edição Diária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) de 18 de Março de 2021

Tribunal De Justiça Do Espírito Santo Corregedoria Geral Da Justiça Provimentos PROVIMENTO Nº 37/2021 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº…

Página 10 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 11 de Março de 2021

Art. 64. Os atos registrais somente serão lavrados após a qualificação positiva e dependerão de depósito prévio, mediante recolhimento do valor constante de boleto a ser impresso por meio do próprio…

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Processo Administrativo Disciplinar : PAD 0002865592020 Corregedoria-Geral da Justiça 0002865-59.2020

ACÓRDAO Processo Administrativo Disciplinar n. 0002865-59.2020.8.24.0710, da Corregedoria-Geral da Justiça. Relator: Des. Dinart Francisco Machado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. TITULAR DO…

Petição - Ação Interpretação / Revisão de Contrato

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGES, ESTADO DE SANTA CATARINA - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no , com sede à CEP , na…