Lei nº 5.433 de 08 de Maio de 1968

Lei nº 5.433 de 08 de Maio de 1968

Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.

Página 70 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 21 de Outubro de 2020

prevista no artigo 1º § 2º da Lei 5.433 de 08-05-1968. Função: 004. Gestão de Bens Materiais e Patrimoniais Subfunção: 04.01... (a) da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA instituída …

Página 131 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2020

1.799 , de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei 5.433 , de 08 de maio de 1968, que regula a microfilmagem..., que regulamenta a Lei 12.527 , de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO …

Página 51 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Outubro de 2020

, em conformidade com a Lei Federal 5433/68). ARMÊNIA Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito. Subfunção...: Eliminação ocorrida, em conformidade com a Lei Federal 5433/68. …

Página 46 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 3 de Setembro de 2020

: 28,28m; Totalizando28,28m. Obs. Complementar: Edital publicado em conformidade com a Lei 5.433 /68 e com o Decreto ... São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2020 continuação Protocolo

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0036093-59.2020.8.19.0000

também não afasta a obrigação do Agravante, na medida em que a própria Lei 5.433 /68 reconhece que os documentos..., nos termos da Lei 5.433 /68 e do Decreto 1.799/96” (fl. 30 – IE

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0036093-59.2020.8.19.0000

, a teor da Lei 5.433/68. Observância, pelo Juízo de origem, do prazo previsto no art. 398 do CPC. Precedentes...

Página 338 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 1 de Setembro de 2020

instituído pela Lei 13.708 /18 aos cargos de "Agente Comunitário de Saúde" e de "Agente de Combate às Endemias... manifestamente abaixo do limite mínimo imposto pela atual redação do art. 9º-A , …

Preservação, conservação e restauração de documentos de arquivo

do documento original, como prevê a Lei 5.433 /68 e Decreto 1.799 /96. Os documentos de microfilmagem, é filmado... fixas . Salvador: EDUFBA, 2005. A. COSTA E SILVA; GAMA E SILVA, Luís …

Página 97 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Agosto de 2020

, em conformidade com a Lei Federal 5433 /68). TODAS AS CIRETRANS Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito...: (Eliminação ocorrida, em conformidade com a Lei Federal 5433 /68). …

Página 59 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2020

com a Lei Federal 5433 /68). Todas as Ciretrans Função: Planejamento e Gestão de Políticas para o Trânsito. Subfunção..., em conformidade com a Lei Federal 5433 /68). Armênia Função: Planejamento e …