Art. 1 do Decreto 1689/95

Decreto nº 1.689 de 07 de Novembro de 1995

Promulga o Convênio de Seguridade Social, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, de 16 de maio de 1991.
Art. 1º O Convênio de Seguridade Social, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, em Madri, em 16 de maio de 1991, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.

Página 35 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Janeiro de 2009

PMMT POLÍCIA MILITAR PORTARIA Nº 006/DARH-1.SEC/2009. O Cel PM Comandante Geral Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 1º do Decreto nº 1689…

Página 54 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 30 de Janeiro de 2008

PORTARIA Nº. 16/2008/GAB/SEJUSP de 30 de janeiro de 2008. Determina Instauração de Processo Administrativo Disciplinar com base em documentos remetidos pela Secretaria Adjunta de Justiça de Mato…

Página 10 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 20 de Fevereiro de 2008

ASSINAM: CARLOS KLAUS – Assessor Técnico I e Ordenador de Despesas/CONTRATANTE e a Sra. IZARTINA VITÓRIO DOS SANTOS – Empresa I. VITÓRIO DOS SANTOS - ME/ CONTRATADA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO…

Página 74 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 24 de Fevereiro de 2010

ORDEM DE INÍCIO: Nº. 003/2010 É o relato. Objeto Contratual: Reforma Geral do Antigo Prédio do CISC Coxipó. I.C: 049/2010/00/00 ASJU O Maj PM Edson Benedito Rondon Filho foi selecionado através…

Página 75 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 24 de Fevereiro de 2010

É o relato. O Maj PM Edson Benedito Rondon Filho foi selecionado através de processo seletivo ao Programa de Pós-graduação em Sociologia na Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul…

Página 40 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 30 de Março de 2009

PMMT POLÍCIA MILITAR PORTARIA n.º 056/DARH-1 SEC./09 O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pelo Artigo 1º do Decreto Estadual nº…

Página 12 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 11 de Março de 2008

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Clausulas do Termo de Cooperação inicial DATA DA ASSINAURA: 11/03/2008 ASSINAM: Carlos Brito de Lima (Secretário de Estado de Justiça e Segurança…

Página 24 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 16 de Abril de 2009

MT, o Corregedor-Geral Adjunto - Gilmar Dias Carneiro, em substituição a Delegada de Polícia - Maria Antonia Soares , pelos motivos supramencionados; Art. 2º - CONCEDER 60 (sessenta) dias para…

Página 9 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 6 de Abril de 2010

Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, partir da publicação de seu extrato no Valor: R$ 144.362,52 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e Diário…

Página 48 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 14 de Abril de 2010

SEJUSP SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PMMT POLÍCIA MILITAR PORTARIA Nº 042/DGP-1.SEC/10. O Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, no uso de suas…
Termo/Assunto relacionado